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Protesto: Indígenas voltam a fechar rodovia em Joaquim Gomes
Essa é a terceira manifestação contra projeto de lei que tramita no Congresso.
Indígenas da aldeia Wassu Cocal voltaram a protestar nesta quarta-feira (30), em Joaquim Gomes, interior de Alagoas, contra projeto de lei que dificulta a demarcação de terras dos povos originários e que tramita na Câmara dos Deputados.
Os dois sentidos da BR-101 foram interditados por volta de 9h. Ao meio-dia, o tráfego de veículos continuava bloqueado.
Com cartazes e embalados pelo Toré, dança ritualística, os indígenas fazem um protesto pacífico. O objetivo é chamar atenção para a pauta nacional, já que as manifestações vêm acontecendo em vários estados brasileiros ao longo das últimas semanas.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para negociar a liberação da via.
Esse é terceiro protesto organizado pela Wassu Cocal contra o projeto de lei. Na semana passada, a rodovia ficou interditada por quase dez horas.
Projeto de lei 490/2007
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo.
Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.