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“Taxa de publicidade”: comerciantes de União passam a ser cobrados pela prefeitura

Taxa é cobrada por prefeituras de grandes capitais, como: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, entre outros

Por Redação com BR104 10/08/2021 16h04
“Taxa de publicidade”: comerciantes de União passam a ser cobrados pela prefeitura
Prefeitura de União dos Palmares. - Foto: Reprodução

Comerciantes de União dos Palmares estão sendo surpreendidos em seus estabelecimentos com o recebimento de boletos enviados pela prefeitura, com a cobrança de uma nova taxa instituída na cidade, intitulada de “taxa de publicidade”. A tarifa consta no código tributário do município, mas só agora passou a ser cobrada pela prefeitura, através da Secretaria de Finanças.

Quem paga?

A taxa é cobrada pela prefeitura em comércios e estabelecimentos que exibam publicidade em espaço público, como: placas, totens, outdoors, faixadas, entre outros. Qualquer empresa que utilize o espaço externo do prédio para divulgar a sua marca, deverá pagar ao município a chamada “taxa de publicidade”.

Por que pagar?


A justificativa para a cobrança, segundo a lei que a criou, está no fato de que o comerciante está explorando as vias públicas e até logradouros do município, locais públicos de grande movimentação, para expor suas marcas.

Quem já cobra?

A taxa de publicidade é cobrada por prefeituras de grandes capitais, como: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, entre outros.

Um comerciante pediu para não ser identificado, repudiou a cobrança da tarifa.

“É um absurdo isso, eu não acreditei quando recebi o boleto pra pagar. Já não bastasse a taxa de lixo, agora ter que pagar até porque a minha loja tem uma placa? É uma vergonha”, disse.