A fiscalização às piscinas naturais nas praias do Patacho, em Porto de Pedras, que segue a critérios estabelecidos pela lei Aquaviária nacional, complementadas por leis municipais, foi intensificada pela secretaria do Meio Ambiente. Os passeios precisam obedecer regras específicas como a quantidade de visitantes e de jangadas permitidas por maré, por estarem situadas na APA -Area de preservação ambiental- Costa dos Corais,

O mais belo conjunto de corais da região é constituído nas piscinas. O ordenamento dos passeios começou desde 2018 com a aprovação da lei aquaviária e portarias do ICMbio definindo o regramento para evitar superlotação e garantir a preservação da biodiversidade.

Essas ações integram o conjunto de atividades desenvolvidas pelo município dentro das ações do projeto Bandeira Azul, a certificação ambiental e sustentável mais importante do mundo e o protocolo sanitário Covid-19 de Porto de Pedras, que recebeu do World Travel & Tourism Council (WTTC) o selo de segurança global “Safe Travels” .

As piscinas naturais podem receber, no máximo, 300 visitantes e 50 jangadas por dia. A área de visitação do Peixe-boi, em Tatuamunha, 70 visitantes e 10 condutores. Piscinas de menor porte com área de corais mais vulneráveis, têm regulamentação diferenciada. A piscina do Araçá, só pode receber 20 jangadas , com capacidade individual para seis pessoas , num total de 120 visitantes/dia e a do Poço da Véia, 30 jangadas com mesmo número de turistas, totalizando 180 /dia.

José Elias que é fiscal ambiental, diz que as maiores infrações são a quantidade de pessoas nas jangadas, a alimentação aos peixes, pisar nos corais e tocar no peixe-boi. A fiscalização é feita no mar e em terra, com o controle das pulseiras. Precisamos preservar para as futuras gerações e nosso grande objetivo é educar e não punir”, diz o fiscal ambiental Roberto Moura

“A prefeitura está orientando e contribuindo com todos, mas essa é uma via de mão dupla. Quem não se enquadrar e insistir em não se adequar, será fiscalizado e terá que se regularizar para continuar trabalhando”.