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Publicidades irregulares são retiradas para reduzir poluição visual em Maceió

Anúncios em muros públicos ou particulares não são autorizados pelo município

Por Redação com Ascom Semscs 23/10/2021 14h02
Publicidades irregulares são retiradas para reduzir poluição visual em Maceió
Anúncios irregulares estão sendo pintados de branco - Foto: Reprodução/Alberto Jorge

Maceió é considerada uma das cidades mais lindas do país e tem diversas belezas naturais, e visando manter esse encanto, a Prefeitura de Maceió desenvolveu ações para reduzir a poluição visual na cidade, retirando publicidades irregulares espalhadas por Maceió.

As ações estão sendo feitas pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), e visa pintar os anúncios irregulares de branco.

As publicidades pintadas nos muros, desde anúncios de venda de joias, ofertas de serviços variados como investigação, automobilísticos entre outros, em muros públicos ou particulares, não são autorizadas pelo município, conforme estabelecido pelo Código de Postura do Município de Maceió nos artigos 120, 147, 160 e 176.

A coordenadora de análise e licenciamento de Eventos, Publicidade e Utilização Sonora da Semscs,  Ana Macêdo, conta que o código de postura do município vem para trazer uma melhor organização para Maceió e quando trata das publicidades em muros a lei preza pela defesa paisagística e pela estética da capital.

“A veiculação de publicidade em muros em Maceió é regulada de duas formas: em áreas públicas, atende-se as proibições que constam no Decreto 7.613/2014; e com relação aos locais privados, considerando a visibilidade para área pública e diante da ausência de regulamentação específica, fica a cargo do Município conceder, ou não, a autorização. Então, a Prefeitura possui o entendimento que não deve autorizar qualquer veiculação de publicidade em muros, porque a poluição visual ocasionada por esse tipo de publicidade acarreta diversos prejuízos à população” explicou.

Até o momento foram retirados diversos anúncios em 15 localidades nas partes alta e baixa da cidade de Maceió.