O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recebeu diversas denúncias dos moradores do Residencial Bella Vista, no bairro do Jacintinho, em Maceió, acerca de uma preocupação com um futuro deslizamento de terra na região, devido a uma cratera que tem deslizamentos continuados da barreira ao seu redor. Residentes do local temem que uma tragédia aconteça.

O promotor de Justiça, Jorge Dória, titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, enviou ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) com reabertura do Procedimento Administrativo nº 09.2018.00000575-4 para que seja apresentado um relatório informando sobre as medidas cabíveis adotadas em até 15 dias.

“O Ministério Público acompanha esse caso e havia sido feito o arquivamento do procedimento administrativo porque, na última recomendação, o poder público informou que tudo estava sob controle, ou seja, que as obras de drenagem e contenção da barreira estavam sendo feitas e que não haveriam mais riscos eminentes. No entanto, fomos surpreendidos mais uma vez com denúncias de moradores que estão em polvorosa”, ressalta o promotor Dória.

O Ministério Público requer que toda as ações sejam elencadas, e detalhadas, para posterior constatação in loco.

“Antes havia a informação de que tudo estava estabilizado, mas com as novas denúncias decidimos desarquivar o procedimento e requisitei que, no prazo de 15 dias, a Seminfra nos remeta um relatório circunstanciado que comprove as ações definitivas para o problema e aguardamos a resposta. Diante do que nos for enviado, poderemos entrar com ação para resolver o caso”, conclui o promotor.

O prazo de 15 dias que foi dado à Seminfra, conforme Ofício nº 125/2021 se iniciou a partir do dia 18 de Outubro.