Municípios

Trabalhadores do campo apresentam denúncia ao MPE contra prefeito de Igaci

Petrúcio Barbosa é acusado de reprimir famílias e destruir moradias em loteamento no município, com ajuda de guarda armada particular

Por Jornal de Alagoas 09/11/2021 19h07 - Atualizado em 09/11/2021 19h07
Trabalhadores do campo apresentam denúncia ao MPE contra prefeito de Igaci
Representação foi entregue ao MPE/AL nesta terça-feira (09). - Foto: Reprodução

Dirigentes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC) e ocupantes do Loteamento Lourenço Ferreira, em Igaci, apresentaram ao Ministério Público Estadual (MPE/AL), nesta terça-feira (09), representação contra o prefeito do município, Petrúcio Barbosa, acusado de reprimir famílias e destruir moradias no local. O político também estaria utilizando de uma “vigilância patrimonial” como guarda armada particular para intimidar populares e lideranças da região.

"A intenção da representação é resguardar as vidas das famílias que estão sendo perseguidas e ameaçadas, pra que também, o município de Igaci seja reincorporado ao Estado, porque está parecendo uma terra sem lei, onde coisas como milícias voltam a aparecer. Na ausência de fiscais legais da ordem pública, o prefeito Petrúcio Barbosa cometeu ilegalidades como comprar grupos que possuem o aspecto de milícia, paramilitares, com pessoas contratadas que não são concursadas mas se vestem como vigilância patrimonial"
, relatou o advogado que representa as vítimas ameaçadas, Valdemir Agustinho.

Para o advogado, “o prefeito decidiu anular um título de concessão dos terrenos por conta própria. Decidiu reconhecer, por ele mesmo e por seu procurador Arthur Ferro, que haveria um crime na concessão do terreno e ali mesmo anular, realizando sozinho o ato de reintegração de posse". "São seres humanos que estão ali e não podem serem simplesmente ameaçados e enxotados por máquinas. Parece que as vidas valem bem menos que as máquinas no sertão", criticou Agustinho.

Segundo Marcilio Mariano de Oliveira, coordenador estadual do MTC, Petrúcio Barbosa vem agindo dessa forma desde que assumiu a gestão do município. "O prefeito de Igaci vem agindo de uma forma truculenta, violenta e perseguidora ao MTC. No caso, o prefeito fez uma ação de reintegração de posse, ilegal, de uma área. Nós procuramos meios legais para resolver a situação, mas mesmo assim ele continua como um 'coronel' na região. Então nós viemos ao MPE para pedirmos proteção e atenção especial as nossas famílias e que principalmente seja apurada a ação truculenta (destruição das moradias) que aconteceu com o apoio da polícia", contou.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que recebeu a representação, disse que existem indícios de que a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) atuou indevidamente na tentativa de desocupação do loteamento. “Mesmo em casos de ocupação irregular, a polícia só pode atuar para desocupar a área por determinação judicial. Não foi o que ocorreu em Igaci. E lá, pelo que apresentaram, os moradores eles teria autorização legal para permanecer no local”, destacou.

O MPE/AL determinou que o caso seja investigado com o auxílio dos moradores, para dar continuidade a representação apresentada. O Conselho Estadual de Segurança Pública (Conesp) também foi acionado para realizar a proteção de populares que estariam sofrendo ameaças do prefeito do município.