Na última quarta-feira (9), o Governo Federal publicou novas regras do programa Brasil Alfabetizado. De acordo com o Decreto 10.959/20022, já publicado no Diário Oficial da União (DOU), a União poderá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por meio do programa. Os repasses vão servir de apoio técnico e financeiro para os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), prioridade do auxílio vai para os municípios que apresentem elevada taxa de analfabetismo. O Ministério da Educação selecionará os que receberão assistência “observados os limites orçamentários e operacionais da União”.

Todos que aderirem ao programa devem apresentar um plano de alfabetização, com diagnóstico local e indicadores a partir de busca ativa para levantamento de demanda por vagas e por oferta de voluntariado, metas de desempenho, calendário, estimativa de orçamento e indicação de parcerias.

Brasil Alfabetizado

O programa de caráter nacional tem como objetivo diminuir o analfabetismo no Brasil, tendo como público-alvo jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. Projeto visa contribuir com a universalização do ensino fundamental no país, garantindo maior acesso à educação.

*Com informações da AMA-AL