Municípios
Prefeitura de Penedo pagará o piso nacional para agente de saúde
Para que o pagamento seja realizado, o prefeito determinou a elaboração da regulamentação para análise e aprovação do Poder Legislativo Municipal
Em pronunciamento realizado durante encontro regional de ACS e ACE, o Secretário de Saúde Epitácio Correia, divulgou uma boa notícia para os profissionais da saúde, nesta segunda-feira (11). De acordo com as falas, a Prefeitura vai pagar o piso nacional para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
“A gente estava acompanhando toda a tramitação da proposta do governo federal no Congresso e mais recentemente, o Ministério da Saúde emitiu as portarias sobre o repasse para as duas categorias”, explica o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).
Para que o ganho salarial chegue aos trabalhadores e trabalhadoras, Ronaldo Lopes determinou a elaboração da regulamentação para análise e aprovação do Poder Legislativo Municipal, ajuste necessário para que a iniciativa passe a vigorar em Penedo.
Assim que a alteração estiver regulamentada em Penedo, quem atua como ACS receberá o complemento do piso nacional referente aos meses de maio e junho e quem trabalha como ACE tem retroativo a partir de junho.
No final de julho, as duas categorias receberão integralmente o novo piso nacional, no valor de dois salários mínimos.
*Com informações da Secom Penedo