O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) intermediou conflito agrário entre supostos compradores de propriedade rural e famílias posseiras da Fazenda Mônica, no município de Colônia Leopoldina. 

O Iteral foi procurado por 16 representantes posseiros, que foram ameaçados de despejo e de terem as casas destruídas. O caso será levado a todos os órgãos que têm a competência técnica de apurar e de punir, a exemplo, do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), porque também há violações de direitos relacionados a contratos de trabalho.

As famílias camponesas vivem no local há décadas e por várias gerações. "No ano passado, passaram a ser assediadas para saírem da região, e supostos compradores têm visitado frequentemente os moradores, acompanhados de seguranças, oferecendo indenizações ou ameaçando destruir as casas. Vamos continuar ajudando essas famílias", citou Carlos Lima, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que solicitou a imediata intervenção do Estado para garantir a integridade física dos agricultores e a permanência na terra.

No entanto, não existe qualquer mandado de reintegração de posse judicial oficializando a decisão de retirar as famílias. Outro ponto relevante é que o imóvel rural continua constando no registro do Cartório de Imóvel do município como de propriedade da empresa Agropecuária Taquara Ltda. - Usina Taquara, com aproximadamente 151 hectares, diferente do que o pretenso comprador alega possuir 600 hectares.

Com o recebimento das denúncias, o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, tem dialogado com todas as partes envolvidas para garantir a paz no campo, inclusive, acionando o Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Polícia Militar de Alagoas para auxiliar nas negociações.

Jaime Silva ainda solicitou o apoio da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos (Semudh) e do defensor público de Alagoas, Fernando Rebouças. Além disso, foi solicitada a procura do verdadeiro proprietário, com o objetivo de estabelecer acordo para que as famílias continuem produzindo no local.

“A missão do Iteral é defender a reforma agrária e, também, as pessoas mais simples e oprimidas. O que a gente puder fazer para resolver esse caso vamos nos mobilizar. Com a presença do Estado a paz volta a reinar. Nós fomos até o local com representantes da CPT, superintendente de Direitos Humanos da Semudh e o Gerenciamento de Crises para garantir o diálogo e a negociação com os possíveis compradores da terra. Essa mobilização também mostrou que as famílias posseiras não estão sozinhas, e o Iteral continuará trabalhando para que permaneçam trabalhando na terra de forma segura”, disse o diretor-presidente Jaime Silva.

O superintendente de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos (Semudh), Mirabel Alves, destacou que direitos à moradia, à alimentação, ao trabalho e à vida foram desrespeitados.

"Vamos abraçar essa causa e fazer todas as articulações possíveis para que haja reparação dessas violações. Entendemos também a necessidade de solucionar o problema da terra em favor desses trabalhadores, e seria muito bom se houvesse essa possibilidade. Entristece muito ver as pessoas tendo seus telhados retirados sob a ameaça de que se não saísse da casa passaria o trator por cima, ou seja, não está sendo respeitado nenhum dos direitos, inclusive, o direito à vida. Também há o relato do envenenamento das lavouras, que gera uma perda para esses agricultores, e o Estado precisa assumir realmente um posicionamento", afirmou Mirabel Alves.

*Com Ascom ITERAL