No último fim de semana, o Ministério Público de Alagoas realizou uma série de fiscalizações em Coruripe através do projeto “MP Conectado com Você”, que busca garantir o sossego público. A ação foi realizada na noite do sábado (11) e seguiu até o domingo. Ao todo, foram 10 apreensões de aparelhos de som em bares, restaurantes, residências e sons automotivos.

O diretor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, promotor de Justiça José Antonio Malta Marques, explica como funcionam as fiscalizações: primeiramente, técnicos vão até o local onde há a denúncia de perturbação do sossego. Caso seja constatado que houve a infração, os responsáveis são autuados e o equipamento de som, apreendido.

“Em posse do registro feito pelo decibelímetro, nós fazemos o flagrante e a Polícia apreende a aparelhagem de som, que é encaminhada para um depósito. Os estabelecimentos autuados recebem imediatamente um recibo do som que está sendo apreendido e também uma intimação para uma audiência no juizado de pequenas causas para que eles possam resolver o problema do som”, explica o promotor José Antonio.

Apreensões

No sábado, foram realizadas seis apreensões. O subcomandante da Companhia da Polícia Militar de Coruripe, tenente Batista, aprovou o projeto realizado pelo Ministério Público. Ele acredita que a parceria entre as instituições dá segurança jurídica ao trabalho das guarnições, garantindo o sossego público, que é um direito da população. “Queremos trazer mais vezes o projeto do MP para a nossa cidade”, complementa.

Sobre as denúncias de som alto em bares e restaurantes, o subcomandante destaca que os registros ocorrem principalmente nos finais de semana. “Isso acaba incomodando principalmente as pessoas que precisam trabalhar logo cedo. Elas muitas vezes não conseguem descansar, pois tem gente que insiste em permanecer com o som alto”, comentou.

Batista explica que, diferente do que muita gente pensa, a perturbação do sossego não ocorre apenas à noite. Situações de barulho excessivo, que incomodem a vizinhança, podem ser consideradas perturbação do sossego, independentemente do horário. “Uma parcela da população não entende que o direito dela se encerra a partir do momento que começa o direito do outro”, finaliza.

Segundo dia

Já no domingo (12), a operação teve continuidade com foco específico na orla marítima. Os promotores de Justiça José Antônio e Hylza Torres, acompanhados do chefe da Assessoria Militar, capitão André Silva, de policiais do do 11° Batalhão, lotados em Coruripe, e da 4ª Cia Independente de Atalaia, comandados pelo capitão PM Jécio, percorreram as praias de Barreiras, Miaí de Baixo e Miaí de Cima, além de se deslocarem até o povoado Pindorama.

As primeiras ocorrências foram na Praia de Barreiras onde houve a constatação de perturbação do sossego alheio promovida por dois sons automotivos que, conforme aferição pelo decibelímetro, estavam acima de 90 decibéis. Cumprindo a lei, os sons foram confiscados pelas guarnições.

Em Miaí de Baixo ocorreu a terceira autuação, com o autor da contravenção, que não reside na cidade, sendo notificado e se comprometendo em comparecer ao Fórum de Coruripe com data e hora marcadas.

Sem registros no Miaí de Cima, a última parada foi à noite no Povoado Pindorama, onde as guarnições constataram mais um caso de som abusivo e foi efetuada mais uma apreensão. Finalizando a operação, o diretor do Caop e a promotora de Justiça de Coruripe, Hylza Torres, reuniram-se no local para agradecer à polícia e sugeriram que tais investidas ocorressem mensalmente com as forças da Segurança Pública.

“Acredito que seja um ganho para a população local repetirmos essa ação, pelo menos duas vezes ao mês, em Coruripe. Dessa forma, as pessoas vão se conscientizar. Essa parceria com a polícia é importante, vamos ajustando as ações e educando os munícipes e os visitantes”, afirma Hylza Torres.

Educação e prevenção

Com a instalação de vários bares no local e a percepção da utilização de aparelhos de som pelos proprietários, a promotora Hylza Torres aproveitou o ensejo para conversar com cada um e fazer um trabalho preventivo. Ela alertou sobre o volume permitido e também ressaltou que para quaisquer tipos de eventos há a necessidade de firmarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um mês ou, no mínimo, 15 dias de antecedência. Em Coruripe já ficou estabelecido que festividades não podem ultrapassar das 2 horas.

Para a promotora de Justiça de Coruripe Hylza Torres, atuar na prevenção e na educação é muito importante. Ela acredita que a população precisa se conscientizar sobre os problemas que estão relacionados à poluição sonora e à perturbação do sossego, agradecendo à equipe do projeto pelo trabalho que foi feito neste fim de semana.

“É a primeira vez que o projeto ‘MP Conectado com Você’ vem a Coruripe. Foi muito positivo. É importante que as pessoas respeitem o que está no termo de ajustamento de conduta que a gente fez aqui em Coruripe, que estabelece o limite de decibéis. A gente tenta trabalhar com a prevenção, busca orientar a população, mas acaba encontrando dificuldades. Com essa operação, espero que as pessoas passem a refletir mais antes de cometer esse tipo de contravenção”, comenta a promotora.

De acordo com o artigo 42, da Lei de Contravenções perturbar o sossego alheio com instrumentos sonoros ou sinais acústicos cabe pena de 15 dias a três meses de prisão ou multa.