Com 19 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 24, o plenário discutiu e votou 18 matérias, dentre elas o projeto de lei ordinária nº 253/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que eleva o Santuário Santa Terezinha, no município de Mata Grande, à condição de patrimônio histórico e cultural imaterial do Estado de Alagoas. A proposição foi discutida em segundo turno e deverá ser analisada em segunda votação na sessão de amanhã. “Na cidade de Mata Grande esta festividade já ganhou destaque e já virou tradição, que ocorre no início de janeiro”, afirmou a autora do projeto.

A deputada destacou que a Igreja Católica, junto com seus fiéis, são responsáveis por disseminar a cultura das procissões, que percorrem um determinado trajeto e por onde passam atraem olhares. “Este cortejo é capaz de atrair uma enorme multidão, que segue o andar com a imagem do santo protetor. É típico da identidade do católico praticante cumprir alguns preceitos, como por exemplo, guardar os dias santos, visitar os templos religiosos e praticar os rituais devocionais”, disse Fátima Canuto.

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 96/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o "Portal TEA" no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 802/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.

- Projeto de lei ordinária nº 894/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no Âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 909/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 708/2021, que institui a Semana Estadual da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 06/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que concede a Comenda Divaldo Suruagy ao engenheiro e professor Alberto Rostand Fernandes Lanverly de Melo.

- Projeto de lei ordinária nº 76/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição, no Estado de Alagoas, do "Dia do Influenciador Digital".

- Projeto de lei ordinária nº 200/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a atuação dos servidores públicos como instrutores em capacitações promovidas pela administração pública direta e indireta do Governo do Estado.

- Projeto de lei ordinária nº 974/2022, de autoria do Poder Judiciário, alterando o art. 261 da lei nº 6.564/2005, que dispõe sobre a Ouvidoria do Poder Judiciário.

- Projeto de lei ordinária nº 1021/2022, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), que considera de utilidade pública a Associação de Cronistas Esportivos de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1091/2022, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública à Federação Alagoana de Beach Soccer.

- Projeto de lei ordinária nº 1093/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a taxa de controle e fiscalização ambiental do Estado de Alagoas e o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 195/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública à Associação Espírita José Eusébio.

- Projeto de lei ordinária nº 234/2023, de autoria do deputado Léo Loureiro (MDB), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública à Fundação João XXIII.

- Projeto de lei ordinária nº 236/2023, de iniciativa da deputada Cibele Moura (MDB), que institui o Observatório Estadual do Feminicídio.

Projeto de lei ordinária nº 868/2022, que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1040/2022, de iniciativa da deputada Cibele Moura (MDB), que denomina como "Hospital Deputado Antônio Hollanda Costa", o Hospital do Idoso de Alagoas.