25 pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão foram resgatadas durante uma série de ações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em operações realizadas nas últimas semanas nos municípios de Marechal Deodoro e Ouro Branco.

Nas operações, que ocorreram entre o dia 12 de junho e esta terça-feira (20), foram resgatados 20 alagoanos e outras cinco pessoas do estado de Pernambuco.

Durante as inspeções, equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal,

Durante as inspeções foi constatado que os trabalhadores estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia, sem possuírem direitos trabalhistas, além de não receberem o salário mínimo e não terem acesso a condições adequadas de descanso e alimentação.

Em Ouro Branco, foram encontrados 17 trabalhadores que trabalhavam em uma pedreira realizando a atividade de corte de pedras do tipo paralelepípedo de maneira totalmente rudimentar e artesanal, com ferramentas manuais e sem adotarem as medidas de saúde e segurança no trabalho. Além disso, nenhum deles recebia salário ou possuía registro formal de emprego.

Já em Marechal Deodoro, oito trabalhadores da construção civil foram flagrados em situação de informalidade, sem condições adequadas de segurança e saúde. Esses trabalhadores realizavam atividades em locais elevados, correndo risco iminente de acidentes graves ou até fatais.

Os responsáveis por essas situações foram notificados para que o vínculo empregatício dos trabalhadores fosse regularizado, além de quitar as verbas rescisórias dos resgatados, recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais previstas para todos os trabalhadores.

Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias foram efetuados, parcialmente, nos dias 19 e 20, totalizando aproximadamente R$ 190.000. Além disso, foi acordado um valor aproximado de R$ 41.000 a título de Dano Moral Individual junto ao Ministério Público do Trabalho.

Os 25 trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados. Adicionalmente, foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social de suas respectivas cidades para receberem atendimento prioritário.

*Com informações do Jornal Extra