Municípios
100% dos municípios alagoanos aderem política nacional de incentivo à cultura
Todos os municípios do estado, estão aptos a receber os benefícios dessa iniciativa, que visa impulsionar projetos culturais e preservar a identidade cultural alagoana
Alagoas alcançou a marca de adesão de 100% de seus municípios à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo para o envio do plano de ação encerrou-se na noite desta terça-feira (12), às 23h59. Isso significa que todos os municípios do estado, estão aptos a receber os benefícios dessa iniciativa, que visa impulsionar projetos culturais e preservar a identidade cultural alagoana.
O montante destinado a Alagoas totaliza R$ 58.012,861 anuais, a serem distribuídos até o ano de 2027. Desse valor, R$ 32.698,972,11 serão direcionados ao Governo Estadual, enquanto R$ 25.313.888,89 serão destinados aos municípios que apresentaram seus Planos de Ação individuais.
A PNAB é uma oportunidade para desenvolver projetos e programas culturais com um investimento continuado, ao contrário da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que foram acionadas de modo emergencial.
O Governo de Alagoas teve seu plano de ação aprovado no mês passado pelo Governo Federal. Agora, a expectativa se volta para o aguardo do repasse dos recursos, que serão investidos em projetos culturais de diversos segmentos que fomentem a identidade cultural do estado.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, expressou sua felicidade com a notícia. “É com grande entusiasmo e alegria que recebo a notícia da adesão integral de todos os municípios alagoanos ao objetivo comum de fomentar a cultura do nosso estado. Este marco representa mais do que um avanço, é um passo significativo e essencial para fortalecer e enriquecer a expressão cultural única de Alagoas. Estamos unidos nesse propósito, e este comprometimento coletivo certamente dará frutos expressivos para a cultura alagoana”, disse.
Nas redes sociais, o alagoano e subsecretário de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas do Ministério da Cultura, Sandro Regueira, também comemorou a adesão de 100% do estado alagoano à PNAB.
Esta é a segunda vez consecutiva que todos os municípios de Alagoas enviam seus planos e asseguram os recursos, seguindo o exemplo da Lei Paulo Gustavo anteriormente implementada no estado. A adesão massiva ressalta o comprometimento do estado e seus municípios com o desenvolvimento e preservação da cultura local.
*Com Assessoria