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Judiciário garante registros civis gratuitos no Litoral Norte de AL

3ª edição da campanha Registro Para Todos ocorre nesta quarta e quinta (20 e 21 de março), no centro de Maragogi; objetivo é combater o sub-registro no estado

Por Ascom TJ 20/03/2024 14h02
Judiciário garante registros civis gratuitos no Litoral Norte de AL
Maria Sophia e a avó, Cleane Moraes, garantiram a 2ª via da certidão de nascimento. - Foto: Niel Rodrigues

A auxiliar de cozinha Cleane Moraes de Araújo estava com a certidão de nascimento rasurada e não conseguia tirar a identidade porque o carimbo do documento estava totalmente apagado. Sem condições financeiras de emitir a segunda via, ela viu na 3ª edição da campanha “Registro Para Todos”, que acontece em Maragogi, uma oportunidade para regularizar a situação dela e da neta, Maria Sophia.

“É uma oportunidade maravilhosa para muita gente, principalmente para quem mora longe e que, financeiramente, não tem condições. O serviço foi mais rápido do que eu esperava e ainda aproveitei para tirar a certidão de nascimento da minha neta”, comentou.

O atendimento também foi rápido para a estudante Camily Zaine da Silva Oliveira. “A minha primeira via da certidão de nascimento estava bem velha e rasgada. Agora vim tirar a segunda via para guardar direitinho”, comentou.

Para o juiz Anderson Passos, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) e coordenador da campanha, o objetivo do Judiciário alagoano é aproximar-se da sociedade e garantir direitos essenciais a quem mais precisa.

“Nós estamos combatendo o sub-registro e a sub-documentação para que a população possa ter acesso gratuito aos seus documentos, garantindo-se o exercício de direitos fundamentais diversos, tais como benefícios de assistência social e o acesso à saúde. Observa-se que muitas vezes o indivíduo não consegue exercer direitos justamente por não possuir documentos civis”, disse o juiz Anderson Passos.

A campanha Registro Para Todos está acontecendo nesta quarta e quinta (20 e 21 de março), das 8h às 17h, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. José Jorge de Farias Sales, no Centro de Maragogi.

Estão sendo ofertadas primeira via do registro civil, segundas vias de certidões de nascimento e de óbito, carteira de trabalho, carteira de identidade (RG), CPF, inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), além de cadastro e emissão do cartão do SUS e vacinação.

O objetivo é atender a população em estado de vulnerabilidade social e erradicar o sub-registro em Alagoas. A lista com todas as informações necessárias para emissão dos documentos pode ser acessada AQUI.

Idealização e parcerias

A 3ª edição da campanha Registro Para Todos foi idealizada pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, e conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) e cartórios de registro civil de pessoas naturais de Maragogi, além da Superintendência Regional do Instituto de Identificação, da Receita Federal e das secretarias de Assistência Social e de Saúde do município.