O estado de Alagoas contará com um reforço financeiro de R$ 5,4 milhões destinado ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) pelo Ministério da Saúde. Essa iniciativa visa fortalecer o combate à dengue e outras condições de saúde que afetam a população, especialmente na Atenção Primária à Saúde.

Os recursos destinados ao Cbaf são calculados com base em critérios populacionais e serão utilizados para financiar a aquisição de medicamentos e insumos listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Esse incremento no orçamento será realizado em parcela única e está previsto para ser efetuado nos próximos dias.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, destacou que esse aumento no investimento para a atenção básica representa um acréscimo significativo, de 26%, retroativo ao ano anterior. Isso significa que o investimento passou de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,5 bilhão, com os recursos estando disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros.

Confira os munícipios que receberão o incentivo

O anúncio desse incremento foi realizado durante uma atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil, ocorrida na quarta-feira (21). Essa medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para enfrentamento de emergências sanitárias, incluindo a dengue.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica tem como objetivo proporcionar acesso aos medicamentos e insumos essenciais para o tratamento das principais condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária. Esses itens são definidos nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre tanto de forma centralizada, sob responsabilidade da União, quanto descentralizada, sob responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.