Através de uma ação multisetorial, a prefeitura de Porto de Pedras aderiu à campanha em referência ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado neste dia 18 de maio, através da sensibilização a sociedade, empresários e turistas.

A ação aconteceu nos principais pontos da cidade e nas praias com a entrega de panfletos, da flor amarela e laranja como símbolo oficial do enfrentamento e o esclarecimento. Crianças de escolas municipais também participaram da ação. Com cartazes, música e aula prática elas encantaram aos turistas.

O prefeito Henrique Vilela afirma que o município tem o compromisso com a proteção dos direitos humanos de todas as infâncias e adolescências que são prioridades em todas as esferas de atuação. Para a secretária de Turismo, Zélia Cavalcanti, a ação nas praias também segue orientação do Mtur de prevenir a exploração de crianças e adolescentes e acrescenta que esse dever é de todas as pessoas, por isso, o turismo também é responsável por atuar no enfrentamento a esse crime.

A série de ações objetiva convocar os adultos e responsáveis a serem a pessoa em quem as crianças e adolescentes possam confiar para denunciar qualquer tipo de violência sexual. Por meio da mensagem “Seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncia”, a campanha convocará toda a sociedade civil a não se silenciar diante dos sinais emitidos por crianças e adolescentes que sofrem com violações físicas e psíquicas diante do abuso sexual.

Canal do Disque 100

Um dos chamados da campanha será a conscientização das pessoas para a importância de denunciarem situações de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O Disque Direitos Humanos, serviço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. As denúncias também devem ser encaminhadas ao conselho tutelar.

Sobre a data

A mobilização pelo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2024, completam-se 51 anos desse trágico episódio, o que reforça a necessidade de seguir no combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.