O estado de Alagoas não registrou assassinato de pessoas indígenas durante o ano de 2023, de acordo com o relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado nesta segunda-feira (22). 

Ainda de acordo com o relatório, o estado também não registrou casos de homicídio culposo, ameaças,  violência sexual ou até mesmo tentativas de assassinato. 

Apesar disso, pontua o Cimi, o conjunto de registros é significativamente menor do que casos registrados junto a órgãos públicos, mesmo utilizando de dados obtidos junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). 

A ausência de violência extrema não significa, porém, que Alagoas não viva seus conflitos relacionados às questões indígenas, principalmente no que diz respeito aos territórios em que estão inseridos essa população. 

O estado possui 6 casos relativos à direitos territóriais. O povo Katokinn, localizado na região de Pariconha, sofre com a morosidade na demarcação da Terra Indígena. Apesar da visita de lideranças e a criação de um Grupo de Trabalho para proceder os estudos para identifiação e delimitação da terra, em 2023, o processo não evoluiu. Os Karuazú, também de Pariconha, padecem do mesmo vácuo legal. 

O povo Koiupanká, cuja território ocupa o município de Inhapi, no Alto Sertão Alagoano também luta contra a demora em ter sua área demarcada, apesar de ter obtido reconhecimento étnico há mais de 20 anos, em 2003.

Já os Kariri-Xokó enfrentam um poderoso algoz, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Ruralistas, ele e a família possuem propriedades, incluindo terras, sobrepostas à área Kariri-Xocó. Durante entrevista, em 2023, Lira afirmou que os povos indígenas não necessitam de terras, mas sim de estruturas e oportunidades para terem condições de explorar os recursos já existentes nessas áreas. Danos ao Meio Ambiente também afetam as terras indígenas dessa região, diz o relatório. 

O povo Xukuru-Kariri, além da demora no procedimento demarcatório devido a disputas territóriais com políticos locais, que paralisaram os processos envolvendo o pleito. Outro conflito enfrentado por esse povo, diz respeito a construção de um parque eólico. Segungo informações do Cimi, no ano de 2023, foram iniciados estudos dentro do território Xukuru-Kariri com o objetivo de promover a implantação de turbinas eólicassem consulta o povo. A empresa interessada na instalação dos cataventosinformou que um documento foi assinado, há cinco anos, autorizando oempreendimento, fato desconhecido pelas lideranças e comunidade.

Ameça a chefe da Funai em AL

O professor e historiador Cícero Albuquerque, que lidera a Fundação Nacional do Índio em Alagoas (Funai/AL), sofreu ameaças em abril de 2023. 

A Funai em Maceió, vinculada ao Ministério da Justiça, é responsável por atender cerca de 18 tribos indígenas dos estados de Alagoas, Sergipe e Pernambuco. O órgão tem como objetivo defender os interesses dos povos originários, promover políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas e lutar pela demarcação das terras, que estão sob jurisdição no território alagoano.