O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues, no município de Santana do Ipanema, para investigar se o procedimento de episiotomia está sendo feito na unidade.

A episiotomia é um corte cirúrgico feito no períneo para alargar o canal do parto e deve ser usado como última opção segundo a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A informação é a de que há um histórico que versa sobre um número elevadíssimo de tal prática em maternidades públicas de Alagoas sem a existência de protocolos clínicos, ou consentimento das parturientes que, pelos riscos, devem assinar um termo de consentimento informado com a informação sendo compartilhada com o acompanhante.

Com o intuito de erradicar a prática ilícita nas unidades de saúde de Alagoas, o MPF chegou a emitir Recomendações ao Hospital Carvalho Beltrão Serviços de Saúde LTDA e ao Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues, para que antes do ato cirúrgico orientassem as gestantes sobre os perigos causados pela episiotomia e que, além disso, o profissional médico assuma por escrito, de maneira detalhada os motivos pelos quais adotou o procedimento. Para se ter noção do número exato de mulheres submetidas à episiotomia foi solicitado à direção dos dois informações e dados atualizados sobre o número de episiotomias realizadas nos hospitais nos anos de 2020 e 2021, por cada médico, mas nenhum teria se manifestado sobre o acatamento.

Não logrando êxito no tocante às suas Recomendações, o MPF encaminhou cópia dos autos para o MPE, pedindo que a 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema se posicione e adote as providências cabíveis visando eliminar possíveis irregularidades Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues.

Em seus Considerando, o promotor de Justiça Alex Almeida ressaltou o projeto “Boa Hora”, do Ministério Público cujo objetivo trata da prevenção à violência obstétrica.

“Esse tipo de procedimento pode causar lesões sérias, razão pela qual temos de agir para evitar abusos e maus-tratos contra a gestante na hora do parto. Se os dirigentes de uma unidade de saúde têm conhecimento da prática em suas unidades, geram protocolos internos para que a episiotomia seja realizada então, devem ser responsabilizados por quaisquer consequências que venham vitimar as parturientes”, explica o promotor.

O corte cirúrgico pode causar complicações que vão da dor perineal, ao aumento de riscos de infecções, disfunção do assoalho pélvico, dispaurenia que pode gerar problemas psicológicos, hemorragias e fístulas retovaginal.

*Com Ascom MPAL