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MPT realiza audiência após demissão em massa no Hospital Veredas
MPT adverte que abusos por parte do empregador podem ocasionar dispensas arbitrárias
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realizou audiência com sindicatos da saúde e a direção do Hospital Veredas para discutir os critérios usados pela unidade hospitalar na hora de realizar cortes no quadro de pessoal. Os trabalhadores foram representados pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Sindicato dos Técnicos em Radiologia e Auxiliares do Estado de Alagoas (Sintrae), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Laboratório do Estado de Alagoas (Sintecal) e Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Alagoas (Sineal).
Em relato, as entidades trabalhistas informaram que além de folhas salariais em atraso desde outubro de 2024, o Veredas não está pagando as rescisões contratuais. O hospital desligou cerca de 204 trabalhadores nos meses de dezembro e janeiro, segundo trabalhadores alguns dos dispensados são trabalhadores em tratamento de saúde ou prestes a se aposentar.
O representante do hospital não negou os fatos relatados pelos sindicatos presentes à audiência, sobretudo com relação aos atrasos salariais. Mas, para a comissão interventora, o motivo por trás das dificuldades para regularizar a situação salarial é devido aos frequentes bloqueios judiciais nas contas do Veredas. A procuradora do Trabalho Eme Carla Carvalho, que presidiu a audiência, lembrou que foram realizadas várias mediações em anos anteriores, sem que o Veredas alterasse de forma significativa a forma de utilização dos valores públicos repassados.
O MPT considerou o movimento grevista justificado, reforçando que a regularização da situação há anos enfrentada apenas seria possível pela trilha de fiscalização e gerenciamento dos valores recebidos, especialmente recursos de origem federal. Destacou ainda, que após a intervenção e alteração da gestão, as entidades sindicais devem fiscalizar a efetiva regularização dos pagamentos de verbas trabalhistas.
Para o MPT/AL, a regularização nos meses seguintes do pagamento da folha de salários no prazo legal demonstrará o comprometimento da nova gestão com correta utilização dos valores sob sua administração, inclusive por constar na decisão judicial que determinou a intervenção a obrigatoriedade de priorizar pagamentos trabalhistas do quadro ativo.
Quanto ao corte de pessoal, o Hospital Veredas informou que a maioria dos empregados dispensados eram ligados à administração anterior, sendo que alguns tiveram a iniciativa e pediram demissão após a intervenção. Após tratativas, restou acordado que os sindicatos encaminharão para a instituição ministerial e para a direção do Hospital Veredas a lista de trabalhadores "em situação diferenciada" que foram dispensados. E os desligamentos futuros também serão discutidos antes com as entidades sindicais, a finalidade principal é preservar pessoas afastadas por motivos de saúde ou em vias de obter aposentadoria.
Os sindicatos e o Hospital Veredas se comprometeram a informar ao MPT, no prazo de 10 dias, a relação de pessoal cuja dispensa ensejaria arbitrariedade e qual o posicionamento empresarial acerca da manutenção destes desligamentos. O prazo será contado a partir do dia 24 de outubro, quando ocorreu a audiência