Servidores da prefeitura de Atalaia foram alvos de uma denúncia ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) referente a um suposto esquema de desvio de salários. As investigações que embasam a denúncia foram iniciadas a partir de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do COAF, no qual foram detectados indícios de transações financeiras incomuns entre os anos de 2021 e 2023.

O principal alvo da denúncia é o servidor público Wagner Alves da Silva, que teria movimentado quantias de dinheiro incongruentes com sua renda de R$ 3.272,57. A denúncia aponta ainda questionamentos sobre a origem e destino dos valores, uma vez que o COAF apurou que Wagner recebia valores de outros servidores e repassava partes das quantias para pessoas da mesma instituição.

Ao constatar que não havia envolvimento de recursos federais no esquema, o Ministério Público Federal (MPF) transferiu a investigação para a esfera estadual, de modo que cabe ao MP/AL dar seguimento ao processo através da 2ª Promotoria de Justiça de Atalaia.

Dados e números do esquema

O COAF apurou que Wagner Alves da Silva teria movimentado mais de R$ 483 mil no recorte temporal que foi averiguado, valor que está muito acima das capacidades monetárias declaradas do servidor. Dentre as transações apuradas, constam:

• R$ 271.065,00 movimentados entre outubro de 2022 e março de 2023;

• R$ 212.299,00 movimentados entre abril de 2023 e agosto de 2023.

Os meios utilizados para movimentar essas quantias variavam entre depósitos, transferências e pix, um típico recurso compreendido pelo COAF como uma forma de cobrir os vestígios das irregularidades.

O órgão apurou que Wagner teria receptado cerca de R$ 15.300,00  da Câmara dos Vereadores de Colônia Leopoldina, bem como valores advindos de outros servidores públicos. Os valores eram redistribuídos entre servidores da prefeitura de Atalaia, endossando a tese de desvio de salários.

Servidores envolvidos e demais valores apurados

Apesar do principal investigado ser o servidor público Wagner Alves da Silva, as investigações já chegaram na quantia de 61 pessoas e empresas envolvidas no esquema de suposto desvio de salários na prefeitura de Atalaia, dentre as quais figuram outros servidores, empresários e receptores intermediários do dinheiro.

As investigações já chegarem em uma lista de nomes envolvidos nas transações perpetradas por Wagner, dentre os quais contam iniciais de pessoas que transferiram valores para o servidor:

•A.N.S. – R$ 13.172,00.

•P.V.O.M. – R$ 7.200,00.

•J.F.S.J. – R$ 3.691,00.

Há também uma lista com as iniciais de servidores públicos que receberam os valores:

•I.B.F. – R$ 21.750,00.

•M.O.A.R. – R$ 12.186,00.

•J.J.B. – R$ 7.200,00.

•L.C.S. – R$ 6.214,00.

•A.N.S. – R$ 8.904,00.

•C.M.A.F. – R$ 848,00.

•G.A.L. – R$ 1.290,00.

O andamento do caso na justiça

A 2ª Promotoria de Justiça de Atalaia deverá prosseguir com as apurações e levar os indivíduos investigados a serem oficialmente denunciados. O Ministério Público Estadual deverá solicitar uma série de protocolos como Quebra de sigilo bancário de fiscal dos investigados, depoimentos, auditorias em folhas de pagamento além da verificação de contratos da Prefeitura e da Câmara para identificar possíveis ilicitudes.

O caso segue em sigilo de justiça, contudo, é esperada uma repercussão política e institucional na cidade, além de novas atualizações nas próximas semanas, conforme os órgãos responsáveis aprofundarem as investigações.

Caso haja confirmação das ilicitudes, os investigados poderão se tornar réus por crimes como:

•Peculato (desvio de dinheiro público por funcionário público) – pena de 2 a 12 anos de prisão.

•Corrupção ativa e passiva – pena de 2 a 12 anos de prisão.

•Lavagem de dinheiro – pena de 3 a 10 anos de prisão.

•Associação criminosa – pena de 1 a 3 anos de prisão.