Municípios

Justiça aplica multa R$10 mil contra pré-candidato que ofendeu prefeito nas redes sociais


Fonte: Cada Minuto

23/09/2020 10h55

O pré-candidato a prefeito no município de Anadia, Paulo Dâmaso, recebeu uma multa da justiça eleitoral por ofender e difamar o atual gestor da cidade, Celino Rocha, nas redes sociais. 

A representação foi feita com base em um vídeo postado por Dâmaso em suas redes sociais, onde ele relata que o gestor é mentiroso e vem fazendo promessas para população.

 O pré-candidato ainda tentou defesa alegando que “a manifestação teria sido realizada em sua conta particular do “instagram” e que a fala estaria albergada pela livre manifestação de pensamento”, mas a justiça não acatou e entendeu que ele praticou propaganda eleitoral antecipada negativa. 

“E, no caso em análise, ao afirmar que o representante é mentiroso, o réu extrapola o limite da liberdade de expressão, desqualificando o debate eleitoral, que deve ter por propósito a promoção de reflexões críticas, e não o mero embate entre adversários pautado pela troca de ofensas”, alegou o juiz eleitoral Bruno Araújo Massoud.

A multa aplicada contra Dâmaso é no valor de R$ 10 mil, dentro do prazo de 30 dias após a notificação.



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