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Crise na coleta de lixo aponta risco no valor de licitações

A crise aponta para o risco em processos licitatórios, que são decididos com base no menor preço

Por Redação com Blog do Edivaldo Junior 22/01/2021 10h10
Crise na coleta de lixo aponta risco no valor de licitações
Foto: Tiago Roberto

Recentemente, funcionários da empresa Via Ambiental decretaram greve. Os trabalhadores  protestaram nesta quinta-feira (21). São dois meses salários atrasados. Eles também cobram vale saúde e ticket-alimentação, além de denunciar a demissão de 20 colaboradores.

A empresa culpa a prefeitura de Maceió pelo atraso no pagamento dos serviços de coleta, que não seriam feitos desde novembro. A atual gestão culpa a anterior e informa que o pagamento já foi repassado para a Via Ambiental.

A crise na coleta do lixo, já verificada em licitações anteriores, aponta para o risco em processos licitatórios que são decididos principalmente com base no “menor preço”.

Segundo empresários do setor, empresas que baixam demais os preços para vencer a licitação correm o risco de não conseguir cumprir com suas obrigações. É o que ocorre agora. E quem paga a conta é o cidadão.

Do ponto de vista contratual, a prefeitura tem até 90 dias para pagar pelo serviço. Nesse momento não haveria, tecnicamente, atraso. Como o prefeito JHC pagou o valor de novembro, o valor de dezembro, faturado em janeiro, deve ser feito até o final do mês.

A capacidade de pagamento das empresas também deve ser avaliada, segundo técnicos da prefeitura, nas licitações. Do contrário, podem ocorrer problemas como o da Via Ambiental, que além de atrasar salários trabalhadores também não está pagando fornecedores, o que pode levar a empresa à insolvência em casos de atraso do pagamento, como o que ocorreu no momento da transição da gestão de Rui Palmeira para JHC.

As falhas da Via Ambiental podem levar ao descredenciamento e a contração da segunda colocada para a prestação da coleta de lixo da parte alta da cidade (LOTE II). Mas nesse caso será preciso levar em conta a capacidade da empresa, para que não se repitam as mesmas falhas.

Outro ponto a ser observado é que a Naturalle responsável pelo Lote I (parte baixa de Maceió) mantém a coleta, com todo o pagamento dos trabalhadores em dia. Se essa empresa enfrentasse as mesmas dificuldades da Via Ambiental, a coleta também seria suspensa em bairros como Pajuçara e Ponta Verde, com enormes prejuízos para uma das principais atividades econômicas de Maceió – o turismo.