Brasília - Os resultados da nova fase do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demonstram que o modelo de gestão adotado pelo governo federal está no caminho certo. Em apenas 20 dias, já foram realizadas 103,2 mil perícias, uma média de 6.800 atendimentos por dia em todo país.

No caso dos auxílios-doença, dos 33,5 mil benefícios analisados, 24,9 mil foram cessados e o restante mantido, convertido ou encaminhado para reabilitação profissional. Já nas aposentadorias por invalidez, 69,7 mil beneficiários passaram por perícia. Destes, 50,2 mil mantiveram o benefício ativo, pois continuavam com a incapacidade laboral que gerou a concessão.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, a revisão ganhou um novo impulso graças à adesão de 96% dos peritos do INSS ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (PGAMP) e à nova forma de gestão adotada. A capacidade de atendimento foi multiplicada por 10.

“Vamos ter muito mais agilidade e competência para cumprir todo o cronograma de revisão. Podemos fazer até 230 mil perícias por mês”, destaca o secretário. Na primeira fase, a média foi de 20 mil perícias mensais.

O novo modelo flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho e possibilita o acúmulo de pontos pelos peritos com as tarefas realizadas durante o dia. Ao todo, o governo prevê uma economia de cerca de R$ 15,7 bilhões na revisão dos benefícios de auxílio-doença.

“Estamos realizando uma economia para os cofres da previdência equivalente à que foi gerada na privatização da Eletrobrás. Esses recursos ficarão no Fundo de Previdência e serão destinados a quem realmente precisa deles”, afirma Beltrame.

Revisão - Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário terá 5 dias úteis para agendar a perícia pelo telefone, no número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. 

A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o instituto nesse prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames.