A Petrobras avalia que a mudança na fórmula de cálculo do preço do diesel para o programa de subvenção inviabiliza importações e gera risco ao abastecimento do mercado nacional. 

Segundo a estatal, a fórmula proposta pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) vai levar a preços internos mais baratos do que as cotações internacionais.

"Vai inviabilizar a oferta de produto importado no âmbito do programa [de subvenção]", disse o gerente executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras, Guilherme França, em audiência pública para discutir o tema na ANP nesta sexta (17).

A mudança no cálculo do preço do diesel foi determinada por medida provisória que detalhou a terceira fase do programa de subvenção, criado no fim de maio para por fim à paralisação dos caminhoneiros.

A fórmula proposta pela ANP inclui custos de importação, mas segundo o setor, desconsidera o custo de transporte entre o porto e mercados consumidores. No dia 11 de agosto, em nota, a agência disse que a nova fórmula reduziria os preços, ao contrário de expectativa do mercado.

Se fosse utilizado a partir de primeiro de agosto, disse a ANP, o preço para as regiões Sudeste e Centro Oeste seria de R$ 1,9045, ao invés dos R$ 2,1055 verificados no período.

Além  da Petrobras, distribuidoras e importadoras questionaram a proposta. "Os preços de referência estão muito distantes da paridade de importação", disse Sérgio Araújo, que preside a Abicom, que reúne as importadoras. "Ninguém vai fazer operação de importação com esses preços."

Ele afirmou que a parcela fixa incluída na fórmula para representar os custos portuários "sequer é suficiente para remunerar armazenamento em Santos ou Paranaguá".

Segundo as contas da Petrobras, o preço de referência proposto para as regiões Sudeste e Centro-Oeste esta R$ 0,175 por litro abaixo da paridade de importação (valor para levar o produto importado ao mercado).

França disse ter dúvidas da possibilidade de aprovação interna, na empresa, de operações com esse potencial de prejuízo. "Gera risco de desabastecimento em setembro e outubro, que são meses importantes de consumo de diesel", afirmou.

A estatal e as distribuidoras defendem manutenção da fórmula atual de preços de referência, definida em maio com base nos valores praticados pela Petrobras na época anterior ao congelamento do preço do combustível.

A ANP ainda avaliará as contribuições dadas na audiência pública antes de definir a nova fórmula, que deve entraram em vigor a partir de 30 de agosto, ao fim dos primeiros 30 dias da terceira fase do programa de subvenção.

Com base nas propostas, a área técnica da agência se reúne e avaliará alternativas como a manutenção dos preços de referência, incluir custos adicionais de logística à fórmula ou manter a proposta atual.