O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar informações detalhadas sobre o assunto, como o total de crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho. O projeto foi concebido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, que opera por meio de um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, com foco na promoção do trabalho decente no Brasil.

A ferramenta permitirá consultas com diferentes configurações. Para se filtrar a pesquisa, poderão, por exemplo, ser aplicados filtros de área geográfica, faixa etária e ramo de trabalho.

O observatório tem como base repositórios públicos e oficiais, que integram o Sistema Estatístico Nacional. Nele constam resultados de levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das áreas de educação, saúde, trabalho, Previdência Social, Justiça e assistência e desenvolvimento social.

A procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici disse que o observatório "desvenda os números" referentes ao trabalho infantil e, mais, "atribui sentido a eles". Desse modo, ainda segundo a procuradora, facilitará a compreensão dos dados às pessoas que irão utilizá-lo.

A plataforma levou mais de dois anos para ficar pronta e usa, para uma melhor visualização das informações, o storytelling, termo em inglês que se refere ao conjunto de recursos de narração de histórias.

"O observatório tem um grande feito, que é reunir todos os dados que já existem e já estão à disposição, porém esparsos e, por vezes, não estão postos de um modo tão facilmente assimilável", explicou Patrícia Sanfelici, que também comanda a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT.

Estatísticas

De acordo com o MPT, entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes até os 17 anos. No mesmo período, ocorreram 42 óbitos decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 e 17 anos.

Em 2017, cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos trabalhavam em atividades agropecuárias e 480 mil estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental declararam trabalhar fora de casa. Além disso, entre 2017 e 2018, foram identificados 2.487 pontos como vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais.

O MPT destaca que o trabalho infantil e o trabalho escravo são "fenômenos complexos e inter-relacionados". Informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, indicam que do total de vítimas de trabalho escravo resgatadas entre 2003 e 2018, 937 eram crianças e adolescentes.