Foi assinada nesta quinta-feira (1º), pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil, programa que vai substituir o Mais Médicos.

Serão 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil destinadas a cidades com dificuldade de acesso a médicos.

O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com "maiores vazios assistenciais". Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.

A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O programa admite médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.

De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.

Os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo, e para estrangeiros será necessário revalidar o diploma de medicina no Brasil.

O ministro acredita que até novembro será possível ter a lei sancionada e a seleção dos profissionais estruturada e estimou que ao final de 2020 será possível ter quase todas as 18 mil vagas do Médicos Pelo Brasil ocupadas.

Orçamento

O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Enzo Harzheim, informou que o orçamento do novo programa em 2020 ficará na faixa de R$ 3,4 bilhões, valor previsto em 2019 para o Mais Médicos. A expectativa é não superar este teto nos próximos três a quatro anos.

O secretário explicou que há folga orçamentária para custear o aumento de vagas e de salários (atualmente, 14 mil médicos recebem R$ 12 mil mensais) do novo programa.

Ele relatou que o Mais Médicos "tem um problema de execução orçamentária", em razão das etapas de convocação dos profissionais, o que em alguns casos leva um ano. "Nunca se gastou R$ 3,4 bilhões", disse.