O presidente dos EUA, Donald Trump comemorou o decreto do governo brasileiro (publicado em 31 de agosto passado) que aumentou a cota de importação de etanol de milho dos Estados Unidos.

Antes eram 600 milhões, agora são 750 milhões de litros que podem entrar por ano no país sem pagar nenhum imposto. Pior, sem nenhuma compensação.

Para Trump, a medida está trazendo “grandes progressos para agricultores” – norte-americanos. “Será ainda melhor para o etanol e nós vamos salvar as nossas pequenas refinarias.”, disse no Twitter.

Sem tarifa, o etanol americano chega mais barato por aqui (o Brasil continua pagando todas as taxas) e deve fazer um estrago ainda maior no setor sucroalcooleiro do Nordeste.

Praticamente toda a importação do etanol dos EUA é feita a partir do Maranhão e afeta principalmente o setor canavieiro nordestino, responsável por cerca de 300 mil empregos na região.

A medida, avisam produtores, agrava a crise no setor, que está começando uma nova safra. 

Para tentar reverter o impacto negativo do aumento da importação, a Novabio, associação que reúne produtores do Nordeste, apresentou uma proposta que pode evitar a quebradeira do setor.

A proposta, que prevê a importação proporcional à produção de etanol de cada região do país, foi apresentada a Marcos Prado Troyjo, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

“Nesse contexto e enquanto a referida não for revogada ou perca a eficácia solicitamos com urgência que a referida isenção dos 750 milhões de litros seja aplicada na forma abaixo:

6,5% equivalentes a participação do Nordeste na produção nacional de etanol, sejam descarregados em portos do Nordeste.

93,5% equivalentes a participação do Centro-Sul na produção nacional sejam descarregados nos portos do Sul.

Desta forma estar-se-ia, possibilitando uma transição até a revogação da Portaria e no conceito de abastecimento nacional, destinando o produto importado para cada região, de acordo com sua relatividade na produção”, diz o ofício enviado ao secretário.

O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) vem trabalhando em Brasília para que o governo federal adote estas ou outras medidas compensatórias para o Nordeste.

Ele tem evitado falar publicamente sobre a polêmica, mas já se sabe que deve apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) propondo a revogação da portaria, caso o governo federal não adote modelos que evitem perdas econômicas para os produtores nordestinos.

O deputado tem usado sua rede de relacionamentos em Brasília para tentar amenizar os efeitos nocivos da importação no Nordeste. Se o governo não ceder, é provável embate sobre a pendenga no plenário da Câmara.

Reação

Além de Isnaldo Bulhões, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também já se manifestou contrariamente à portaria do governo federal que aumenta a cota de importação de etanol sem impostos.

“Como representante de Alagoas, o sétimo produtor de etanol quero expressar a minha inconformidade com a incompreensível e inexplicada subserviência brasileira quanto ao etanol”, disse.

A medida, reforça Renan, afeta as empresas brasileiras: “O governo brasileiro elevou para 750 milhões de litros a cota para importações anuais de etanol sem tarifa, pasmem, que irá vigorar por 12 meses. Óbvia a reação. Trump salva suas pequenas refinarias e nós condenamos as nossas”.

Na avaliação do senador, o Brasil vai ajudar a amenizar problemas internos dos EUA: “A guerra comercial com a China criou dificuldades de exportação para os produtores do meio oeste, uma base politica relevante para as pretensões da reeleição de Trump”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Rafael Brito, também saiu em defesa dos produtores. “Precisamos defender as indústrias alagoanas! Ao contrário da medida do presidente Bolsonaro, que prioriza e favorece as indústrias americanas em detrimento das do Brasil, o Governo do Estado tem adotado uma política de incentivos fiscais e de recuperação do segmento”, afirmou.

Segundo Brito, os incentivos do Estado tem ajudado a recuperar o setor em Alagoas: “após chegar a uma moagem de 13 milhões de toneladas, a expectativa é chegar a 18 milhões já nesta safra, podendo crescer 22 milhões nos próximos anos”, diz.

Produtores

A decisão do Governo Federal de ampliar de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota de importação do etanol, com tarifa zero (Portaria nº 547, do Ministério da Economia, do dia 31 de agosto), provocou uma forte reação entre representantes da agroindústria canavieira e do governo de Alagoas.

Segundo a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bionergia – Novabio, a nova cota, que representa 36% da produção Nordeste, deve gerar para o país uma renúncia fiscal de R$ 270 milhões.

A importação de etanol sem impostos deve afetar os preços do etanol forçando as usinas do Nordeste a direcionar mais matéria-prima para a produção de açúcar. Como o preço do açúcar está em baixa no mercado internacional, o que se espera é uma queda na remuneração dos produtores, que deve afetar indústria e fornecedores de cana .

“A importação vai fazer com que as usinas reduzam a produção de etanol e vai atrapalhar a nossa produção do biocombustível que é um dos produtos mais viáveis de se produzir agora, principalmente, aqui no Nordeste”, diz o presidente da Asplana, Edgar Filho.