O Supremo Tribunal Federal, em reunião nesta terça (09), decidiu liberar o compartilhamento da íntegra das mensagens vazadas da Operação Lava Jato com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão da maioria do STF foi comemorada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em seu perfil no Twitter.

Dois Lewandowskis brilham pelo mundo. O camisa 9 do Bayern marcou 2 gols e levou o time à final do mundial. Por aqui, o ministro Lewandowski do STF e a 2ª turma dão de goleada na defesa da ordem jurídica e do estado democrático de direito ao iluminar as catacumbas da #LavaJato.

— Renan Calheiros (@renancalheiros) February 9, 2021

Calheiros vem acompanhando a trajetória das mensagens vazadas da Lava Jato. Ele já havia anunciado que irá “apresentar um projeto para anistiar os hackers que desvendaram a patifaria. A contribuição para democracia justifica tirá-los da cadeia e inclui-los no Panteão da Pátria”, registrou no Twitter.

O deputado federal Paulão (PT-AL) também comemorou através da plataforma a decisão da turma do STF. No total, foram 4x1.

Por 4x 1, STF libera mensagens da Operação Spoofing para a defesa de Lula: https://t.co/O6B9MAXUxr

— Paulão (@paulaodopt) February 9, 2021

Votação

Votaram a favor da liberação os ministros Ricardo Lewandowski, relator da ação, Kassio Nunes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Edson Fachin, historicamente pró-força-tarefa, foi o único a votar diferente, dando provimento parcial ao pedido e sugerindo que se esperasse o julgamento em plenário sobre o uso das mensagens. Ainda não há data para isso acontecer.

Os advogados de Lula querem analisar as conversas para colocar em suspeição a atuação do ex-juiz Sergio Moro quando ele estava à frente da 13ª Vara de Curitiba, onde corriam os principais casos da Lava Jato. Isso pode levar à reversão das condenações do petista, mas só será analisado em outro julgamento no Supremo.

Mensagens vazadas

Em 2019, um grupo de criminosos cibernéticos hackearam o celular pessoal de Moro, levando à divulgação de conversas com o procurador Deltan Dallagnol em que tratavam de detalhes e andamentos da operação Lava Jato.

Os crimes chegaram à Polícia Federal (PF) e resultaram na Operação Spoofing, que autentificou a veracidade das mensagens. Além de Moro e Dallagnol, outros integrantes da força-tarefa, membros do Executivo e parlamentares do Congresso também tiveram contas invadidas pelos criminosos.

Segundo a legislação brasileira, a Justiça não pode usar provas obtidas de forma ilegal. Porém, há brechas para casos em que o material possa ser utilizado quando benéfico ao acusado.