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Operação resgata trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em São Paulo

Caso aconteceu na cidade de Limeira e chocou pela falta de humanidade com que as vítimas eram tratadas

Por Redação com Uol 27/12/2021 13h01 - Atualizado em 27/12/2021 13h01
Operação resgata trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em São Paulo
Os três se dividiam em dois alojamentos sujos, sem chuveiro e instalações elétricas sob risco de incêndio - Foto: Reprodução/AFT

Uma operação do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria de Saúde de Limeira e o Centro de Controle de Zoonoses, realizou o resgate de três trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão, na Chácara Barra Verde, situada na zona rural de Limeira, município a 150 quilômetros da capital de São Paulo. 

A fiscalização encontrou os escravizados cuidando de cães e gatos no local, um abrigo com cerca de 170 animais. "Os cães e gatos estavam em boas condições, já os seres humanos não", afirmou o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Paulo Warlet, que coordenou a ação.

A fiscalização constatou que os três não recebiam salário e trabalhavam basicamente em troca de moradia, pois dependiam de arroz, feijão e óleo vindos de uma igreja próxima de onde estavam para comer. Entretanto, buscavam as doações à noite, pois eram proibidos pela proprietária do abrigo de sair de lá.

As vítimas, pessoas simples e analfabetas, demonstraram sentir muito medo dos empregadores. De acordo com os fiscais, os três resgatados sofriam assédio continuado e ouviam que os animais eram mais importantes que eles.

As vítimas são um casal de irmãos da cidade vizinha de Piracicaba e estavam trabalhando no local há cerca de um ano e meio. Já a outra mulher veio do Ceará e estava no abrigo há um ano.

"O que mais constrangeu do ponto de vista humanitário era um balde com miúdos de porco para alimentar animais, pois os trabalhadores comiam dos restos desse balde por causa da fome", afirmou Warlet.

Reprodução/ATF

Os três se dividiam em dois alojamentos sujos, sem chuveiro e instalações elétricas sob risco de incêndio. Os alimentos ficavam guardados perto de equipamentos para aplicação de agrotóxico, sob risco de contaminação. Os trabalhadores foram enganados por falsas promessas de bom alojamento e remuneração justa, método comum para aliciar pessoas.

Ao final da operação, que se iniciou em meados de dezembro, o Ministério do Trabalho e Previdência calculou em R$ 72.838,75 as verbas rescisórias e os direitos trabalhistas para os três. Além dissp, foram garantidas também três parcelas de um salário mínimo referente ao seguro desemprego concedido a vítimas da escravidão.

Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Clarissa Schinestsck, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o empregador para o pagamento de mais R$ 265.000,00 às vítimas como dano moral individual - R$ 100 mil paraos irmãos que estavam há mais tempo e R$ 65 mil para a outra. Outros R$ 35.000,00 deverão ser destinados, na forma de compensação de danos morais coletivos, ao Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), que atua com vítimas da escravidão e do tráfico de pessoas.

Todos os trabalhadores foram levados para um hotel, que está sendo pago pelo abrigo, até todos consigam voltar para as suas residências - custo que também será arcado pelo empregador. Os três estão tendo apoio da assistência social de Limeira, e o MPT informou as autoridades municipais para que acompanhem a situação dos animais da chácara.