A 1ª Vara Cível do Amazonas negou pedido do apresentador Sikêra Jr., do Alerta nacional , da RedeTV! , contra o grupo Sleeping Giants Brasil (organização de consumidores contra o financiamento do discurso de ódio e da desinformação), projeto formado pelo casal Mayara Stelle e Leonardo de Carvalho Leal .

De acordo com as informações do site Notícias da TV , o polêmico comunicador queria punição e o pagamento de uma indenização por danos morais e materiais dos responsáveis pelo movimento, que encabeçaram uma campanha nas redes sociais para alertar as empresas que ainda apoiavam o programa financeiramente.

A campanha deu certo, e mais de 150 marcas cancelaram seus anúncios desde que Sikêra chamou ao vivo em junho deste ano em seu programa os homossexuais de "raça desgraçada", no Dia do Orgulho LGBTQIA .

Após a grande repercussão do comentário, ele se posicionou sobre o assunto durante o programa e pediu perdão por ter se excedido. No entanto, ele afirmou que a "opinião segue a mesma".

Segundo a publicação, em resposta a isso, o apresentador entrou com uma ação no dia 14 de setembro e pedia urgência na retirada do Sleeping Giants das redes sociais e uma indenização equivalente ao prejuízo que teve com a desmonetização de seu trabalho.

Entretanto, a magistrada Sheilla Jordana de Sales negou o pedido e explicou que acredita que faz parte do debate público que os anunciantes do programa de televisão sejam questionados. O caso ainda cabe recurso em segunda instância.

"Alega o requerente que as manifestações dos requeridos culminaram na dispersão de diversos anunciantes de seu programa de televisão. Ocorre que ao Poder Judiciário é vedado censurar o debate de ideias e tampouco o direito de expressão e opinião crítica", afirmou a juíza.

A juíza argumentou que existe legalidade na ação do Sleeping Giants Brasil de questionar as marcas parceiras do programa após a conduta preconceituosa de Sikêra Jr .

Inclusive, a magistrada aproveitou e deu uma "lição" no comunicador e o acusou de querer cercear plenamente a liberdade de expressão do movimento. E afirmou que o pedido é incoerente com algo que ele diz fazer sempre e defende diariamente na emissora paulista, que é justamente o fato de todos poderem fazer o que bem entendem da vida.

"Importante frisar que em situação similar, onde o requerido figura no polo passivo, este sustentou a legitimidade de suas declarações na cláusula pétrea da liberdade de expressão. Ressalte-se que tecnicamente asseverou a necessidade de proteção a tal direito contra qualquer ferramenta de limitação. Considerando que o provimento vindicado pela parte cerceia a liberdade de expressão, indefiro o pedido", finalizou a juíza.

Sikêra ainda pode recorrer da decisão.