Nessa quarta-feira (27), o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) divulgou dados que traçam o perfil básico das trabalhadoras domésticas no Brasil. No material, é possível identificar que as mulheres representam 92% da categoria.

Além disso, é apontado que 65% dessas mulheres são negras, maioria está acima dos 40 anos e tem renda média inferior a um salário mínimo.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no quarto trimestre de 2021 o número de ocupados no país estava em 95,7 milhões, praticamente o mesmo número de 2019, que era de 95,5 milhões. Já o total de trabalhadores no setor doméstico caiu de 6,2 milhões, em 2019, para 5,7 milhões, em 2021.

Os dados do IBGE reunidos pelo Dieese indicam também que o rendimento médio mensal das domésticas caiu de R$ 1.016, em 2019, para R$ 930 no ano passado. A entidade aponta que houve queda em todas as regiões. Os números apontam ainda que as trabalhadoras sem carteira ganharam 40% a menos do que as com carteira, e as mulheres negras no serviço doméstico receberam 20% a menos do que as não negras.

Cerca de 32% dessas trabalhadoras tinham menos de um ano no serviço enquanto 19,2% estavam no mesmo emprego há mais de 10 anos.

Em abril de 2013, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 72, também chamada de PEC das Domésticas. Esse dispositivo, regulamentado em 2015 pela Lei Complementar nº 150, estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada semanal de 44 horas, FGTS, multa por dispensa sem justa causa, adicional por trabalho noturno, salário-família, entre outros.

Apesar disso, após quase uma década, 76% das trabalhadoras domésticas (4 milhões) não possuem carteira assinada, contra 24% (1,2 milhão) que possuem.

Campanha

Para reforçar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores domésticos, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou nesta quarta-feira a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. A iniciativa pretende divulgar informações e conscientizar profissionais, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral sobre os direitos desses trabalhadores, a legislação aplicável ao trabalho doméstico, além de alertar sobre situações que configuram discriminação, assédio e violência no trabalho.

“Ainda temos muito que caminhar no que tange a efetivação desses direitos, temos ainda muita discriminação, abusos, trabalho infantil e exploração do trabalho em condição de escravidão. Precisamos superar essa realidade e temos trabalhado para isso”, disse a coordenadora nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, Marina Sampaio.

Ao longo do ano, a pasta deve divulgar materiais informativos, promover um curso para empregadores domésticos e rodas de conversa para sensibilizar a sociedade sobre o tema. Outro eixo da campanha é a fiscalização, com operações de emissão de notificações a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a lei.

Para denunciar o descumprimento de direitos trabalhistas e outras irregularidades, o cidadão pode ligar gratuitamente para o Disque 100, canal de denúncias sobre violações dos direitos humanos, ou acessar diretamente a página na internet. As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê.

*Com informações da Agência Brasil