O retorno da gratuidade do despacho de bagagem na aviação comercial, aprovado pela Câmara dos Deputados, pode barrar a vinda de companhias aéreas de baixo custo para o Brasil, é o que avalia algumas fontes do governo.

A PL que foi aprovada no último dia 27, e que será analisado agora pelo senado, prevê a volta da isenção para malas de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em voos internacionais, não foi aceita pelo governo, porém que não conseguiu barrar pela quantidade de votos favoráveis.

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, entre as potenciais interessadas em operar no mercado brasileiro estão a chilena JetSmart e a colombiana Viva Air.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) diz que a mudança é um retrocesso e que ao menos oito empresas estrangeiras demonstraram interesse em operar no Brasil após a implementação da medida que permitiu a cobrança do despacho da bagagem.

Estratégia para derrubar a medida

Integrantes do Ministério da Infraestrutura afirmam que o governo estuda qual estratégia vai adotar para tentar derrubar a volta da gratuidade.

Ainda é possível derrubar a emenda no Senado ou até mesmo em um eventual retorno do projeto à Câmara, caso os senadores alterem o projeto. Ele precisa ser aprovado até 1º de junho no Congresso para entrar em vigor.

Se em nenhuma das Casas o governo conseguir derrubá-la, ainda há a possibilidade de veto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas depois será preciso convencer o Congresso a manter o veto.

* Com informações da Agência Estado