O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu o morador do Sudoeste que se passava por psicólogo e terapeuta para comercializar um tratamento que prometia a reversão da homossexualidade, também conhecida como “cura gay”. O caso foi revelado pelo Metrópoles em novembro de 2020.

Gabriel Henrique de Azevêdo Veloso era o responsável pela Hipnoticus. No site da empresa, era oferecido “tratamento” para a homossexualidade no valor de R$ 29.990 e os resultados eram prometidos para um período de tempo de seis meses.

Descrito no site como um “tratamento holístico”, o método prometia mudar a orientação sexual das pessoas por meio de hipnose.

Charlatanismo

O dono da empresa afirmava ter formação em psicologia, medicina e terapia ocupacional. Isso levou o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) a fazer uma denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do órgão encaminhou o caso à Justiça, acusando Gabriel de racismo, charlatanismo e exercício ilegal da profissão de psicólogo, mas o entendimento nas duas instâncias foi de que não houve crime.

Segundo a decisão em segundo grau, os desembargadores entenderam que todas as provas apresentadas não foram suficientes para conferir “a certeza necessária” de que o réu possuía a intenção de discriminar homossexuais, tampouco que ele oferecia cura infalível para homossexualidade.

Dessa forma, a 2ª Turma Criminal votou pela absolvição do acusado, ressaltando que “melhor atende aos interesses da justiça absolver um suposto culpado do que condenar um inocente”.

O processo foi dado como transitado em julgado e arquivado.