O Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil é uma plataforma de educação voltada a agentes públicos das esferas estadual e municipal. O objetivo é promover a constante melhoria nas práticas de assistência humanitária em casos de desastres.

Os cursos são administrados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em uma parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A intenção é formar uma rede de multiplicadores de boas práticas, na qual aqueles que se submeterem aos cursos da Defesa Civil Nacional poderão compartilhar os aprendizados em seu campo de atuação.

O Plano de Capacitação tem duração de cinco anos, compreendendo o período entre 2019 e 2023. O prazo foi estabelecido para que, dentro deste horizonte, as metodologias e mecanismos de ensino sejam avaliados na prática. Assim, a efetividade dos ensinamentos é posta à prova no caso de ocorrências de emergências.

Os interessados devem acessar o site da Escola Virtual (https://www.escolavirtual.gov.br/), uma iniciativa da Enap, onde poderão verificar a disponibilidade das aulas, bem como realizar sua inscrição nos cursos desejados.

A capacitação surgiu de uma necessidade, diagnosticada por pesquisa conduzida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Nela, foram entrevistados agentes de dez estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O levantamento do Pnud mostrou que uma homogeneidade de práticas era urgente. A capacitação foi instituída para aprimorar o conhecimento de agentes e gestores de Proteção e Defesa Civil, das Organizações Comunitárias de Caráter Voluntário, incluindo os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), bem como das demais entidades que trabalham em áreas de risco.

Para além dos agentes que lidam diretamente com as situações de desastre, o Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil também é voltado a gestores públicos municipais, como prefeitos e secretários, sobretudo para educar sobre a importância da Gestão de Riscos de Desastres (GRD) para o desenvolvimento local.

A gestão de risco é um conjunto de práticas que partem do planejamento de ações de contingência de crises, resultado em medidas corretivas aos danos de desastres, e também a medidas de prevenção de novas perdas.

FORMAÇÃO

A qualificação é dividida em três grandes áreas: Capacitação Básica em Proteção e Defesa Civil; Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e; Planos de Contingência (Plancon).

Há uma quarta abordagem da formação, que é a Capacitação para a Formação de Multiplicadores, que ocorre paralelamente aos três cursos. Este é uma importante ferramenta para disseminar as boas práticas da Defesa Civil nos municípios.

No momento, quatro formações são ofertadas pela Defesa Civil Nacional: Capacitação em EAD de Gestão Integrada de Riscos e Desastres; Capacitação EAD em Proteção e Defesa Civil; Capacitação EAD para Elaboração de Plano de Contingência; e Capacitação em EAD para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres -- S2iD.

Dentro de cada uma destas temáticas, diversos cursos estão com inscrições abertas. Eles são seccionados tanto por assunto, quanto por esfera de atuação: nacional, estados e municípios.