O Ministério da Fazenda negou, nesta segunda-feira (8/7), estudos para cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades federais. A ideia foi noticiada em reportagem da Folha de S.Paulo como parte do cardápio formulado por uma ala do Executivo em meio à restrição orçamentária. A ideia seria uma em mais de 100 iniciativas consideradas.

As propostas estudadas visam garantir o cumprimento das metas de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecidas para 2024 e 2025, que são de déficit zero.

“O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta”, disse a assessoria de comunicação da pasta chefiada por Fernando Haddad. A assessoria ressaltou ainda que não foi procurada pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação.

Segundo a apuração da Folha, a cobrança das mensalidades nas universidades seria restrita a alunos de classes sociais mais favorecidas, uma parcela do total de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022).

O impacto da iniciativa também ainda seria incerto, visto que nos últimos anos foi ampliada a presença de estudantes de classes menos abastadas nas universidades pública, promovida, principalmente, pelas cotas sociais.

Bolsonaro atacou ideia

A informação foi usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para criticar o governo Lula (PT). Pelo Instagram, Bolsonaro compartilhou uma notícia de quando sua equipe cogitou, ainda em 2018, a ideia e foi alvo de críticas de Haddad, que escreveu: “O deputado Jair Bolsonaro quer cobrar mensalidade nas universidades federais. Ele quer tirar o povo de lá. Para o candidato educação superior será somente para aqueles que podem pagar”.

Bolsonaro compartilhou a notícia com a música Essência da Paixão, do Grupo Revelação, que diz:

“Vem, meu amor
Tô carente, tão sozinho
Precisando de carinho
Vem, vamos recomeçar”.