Uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE/BA), com o apoio da Marinha do Brasil, resultou no resgate de 16 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em um navio ancorado na Baía de Todos os Santos, em Salvador. A operação foi concluída no dia 27 de setembro.

Os trabalhadores resgatados foram contratados por uma empresa de Vitória (ES) para realizar serviços de lavagem e pintura dos porões de um navio cargueiro, de bandeira das Ilhas Marshall e propriedade de uma empresa norueguesa. Entre os resgatados, nove eram de Salvador, três do Maranhão e quatro do Espírito Santo.

De acordo com a equipe de fiscalização do Trabalho, os trabalhadores passaram cinco dias em condições extremamente precárias a bordo. Eles não tinham local adequado para alimentação, descanso ou higiene pessoal. As refeições eram feitas no convés, sentados no chão, e o descanso ocorria em redes e colchonetes expostos ao clima. Não havia banheiros adequados, e os banhos eram tomados com uma mangueira a céu aberto, sem qualquer privacidade.

Além das condições degradantes, os auditores-fiscais constataram que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, chegando a 14 horas diárias de trabalho, com uma única pausa de uma hora para o almoço. As atividades começavam às 6h da manhã e terminavam às 21h.

Após a operação, os trabalhadores foram retirados do navio e hospedados em terra, onde aguardaram o pagamento de suas verbas salariais e rescisórias, realizadas entre os dias 24 e 25 de setembro. Todos já retornaram para seus estados e receberam os direitos trabalhistas, incluindo o cadastramento para o seguro-desemprego.

Campanha de Inspeção Concentrada em navios estrangeiros

Essa operação fez parte da Campanha de Inspeções Concentradas (CIC) em navios de bandeira estrangeira, uma ação conjunta entre os auditores-fiscais do Trabalho e os inspetores navais da Marinha do Brasil. A iniciativa busca verificar as condições de segurança da navegação e de trabalho a bordo, como remuneração e jornadas, em uma fiscalização conhecida no meio marítimo como Port State Control.

A CIC 2024, que se encerra no dia 30 de novembro, é realizada no âmbito do Acordo Latino-Americano sobre Controle de Navios pelo Estado do Porto (Acordo de Viña del Mar, 1992), envolvendo 15 países da América Latina. Durante o período da campanha, as inspeções foram realizadas de forma conjunta em portos brasileiros, com equipes do MTE e da Marinha do Brasil.

*Com Ascom MTE