O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Quatro partidos políticos - Rede, PSol, PSB e PT - entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

O evento, que foi convocado no fim de junho por Barroso, ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22).

As quatro sessões no STF começam nesta segunda-feira (21), às 9h, e terminam na terça, às 18h. Serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil. (Veja abaixo a lista das pessoas que estarão na audiência pública).

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está parado. Em maio de 2019, o governo federal descumpriu o prazo e travou 82% do orçamento para enfrentar a mudança climática. Criado em 2009, o fundo apoia projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos do aquecimento do planeta, como a falta de água em regiões do semiárido.

Além disso, o fundo faz parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima, assim como do compromisso brasileiro firmado no Acordo de Paris. No início do mandato, Ricardo Salles dissolveu a Secretaria de Mudanças Climáticas, órgão governamental responsável pelo Fundo Clima, e demitiu duas autoridades de alto escalão que atuavam no combate ao aquecimento global. Em abril do ano passado, um decreto de Bolsonaro extinguiu seu comitê gestor.

Na semana passada, o Jornal Nacional noticiou um levantamento feito pelo Observatório do Clima, organização não-governamental que reúne 50 entidades da sociedade civil em prol das medidas contra o aquecimento global e, consequentemente, defende a proteção do meio ambiente.

A pesquisa mostra que 1% da verba para preservação do meio ambiente foi aplicada. Com base em dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, os pesquisadores concluíram que, nos primeiros oito meses deste ano, o ministério tinha em caixa mais de R$ 26,5 milhões livres para investir, mas usou pouco mais de R$ 105 mil, 0,4% do que estava disponível.

No ano passado, a situação foi similar, de acordo com a ONG: havia a autorização para aplicação de cerca de R$ 8 milhões não reembolsáveis no fomento a estudos, projetos e empreendimentos, somando os dois grupos de despesas. No fechamento do ano, foram usados R$ 718 mil.

Discurso

Bolsonaro discursará na terça na Assembleia Geral das Nações Unidas. Pela primeira vez na história, devido à Covid-19, a reunião será transmitida on-line sem encontro pessoal dos líderes.

No ano passado, em sua primeira participação na Assembleia, Jair Bolsonaro falou que Amazônia permanece "praticamente intocada" e que "um ou outro país" se portou "de forma colonialista" devido às queimadas na Amazônia e questionou a soberania do Brasil.