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Kassio Nunes é aprovado pelo Senado para vaga no STF

Parlamentar entrará no lugar de Celso de Mello, que se aposentou

Por Novo Extra 22/10/2020 10h10
Kassio Nunes é aprovado pelo Senado para vaga no STF
Kassio Nunes Marques | Foto: Divulgação

Com 57 votos favoráveis e 10 contrários, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), a indicação do desembargador Kassio Nunes, de 48 anos, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Celso de Mello.

Eram necessários 41 votos favoráveis de parlamentares,  para aprovação. Mais cedo, o nome de Nunes foi validado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa com o apoio de 22 senadores.

A vaga que será assumida por Kassio Nunes representa a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Suprema Corte. O cargo foi aberto com a antecipação da aposentadoria de Celso de Mello, que deixou o posto após 31 anos.

Bolsonaro recebeu críticas de apoiadores que desaprovaram a escolha. Em resposta, o presidente defendeu a nomeação. "Tenho certeza de que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal", afirmou durante uma live. A opção por Kassio foi avaliada como positiva pelos atuais ministros do STF.

Jair Bolsonaro ainda terá direito a uma nova indicação para a Suprema Corte no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo. O presidente garante que o nome será "terrivelmente evangélico".

“Não adianta chegar aqui com um currículo 10. Se eu não conhecer, não vou indicar”, afirmou ao declarar um “tremendo respeito pelos 30 milhões de evangélicos" no Brasil.

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI), é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí e obteve títulos de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Depois de exercer a advocacia privada, ocupou, entre 2008 e 2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em 2011 foi escolhido, a partir de lista tríplice, para vaga de juiz no TRF1, onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.

Em seu relatório a favor da indicação de Kassio, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destaca “o equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” na biografia do indicado e a elevada produtividade de Kassio Marques no TRF1.

O relator ainda afastou controvérsia sobre a titulação acadêmica do indicado, que atribuiu a uma “confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol” no currículo apresentado.