Nacional

Bolsonaro recua e anula decreto de privatização do SUS


Fonte: Cada Minuto

28/10/2020 20h00

Após enorme repercussão negativa nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quarta-feira (28), que vai revogar, ou seja anular,  o decreto que abria caminho para possibilidades de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi informada à CNN pelo próprio presidente.

À emissora, Bolsonaro disse que decidiu pela revogação depois da repercussão negativa que o decreto recebeu . Ainda assim, o presidente nega que os  estudos permitidos pelo decreto assinado por ele e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última segunda-feira (26) pudessem levar à privatização do SUS .

Segundo Bolsonaro, o objetivo era permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos por hospitais particulares. Ainda de acordo com a CNN, a revogação será publicada em edição especial do Diário Oficial da União  (DOU) nas próximas horas.

Entenda o caso

Um decreto publicado no DOU na quarta-feira (27) passou a permitir mudanças no investimento em Unidades Básicas de Saúde ( UBS ).

Com ele, a equipe econômica do governo federal ficou autorizada a incluir as UBS, conhecidas por serem a 'porta de entrada' do SUS , no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República ( PPI ). O PPI é o programa do governo federal que trata de privatizações em diversos setores da economia.

O caso ganhou repercussão, recebendo fortes críticas da oposição e de órgãos de saúde. O governo se defendeu dizendo que o objetivo era "encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país", a partir de parcerias público-privadas.



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