Nacional

Primeira parcela do13º salário do INSS será paga em agosto de 2021


Redação
Fonte: Jornal Contábil

07/01/2021 12h50

O 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será antecipado, de acordo com o Decreto n° 10.410 publicado no Diário Oficial da União, sendo assim, a primeira parcela será paga em agosto, com 50% do benefício, e a segunda parcela será paga em novembro de 2021.

Quem poderá receber o 13º salário do INSS antecipado?

- Auxílio-doença;

- Auxílio-acidente;

- Aposentadoria;

- Pensão por morte;

- Auxílio-reclusão; e

- Salário-maternidade.

Novas mudanças

O Decreto 10.410 que trouxe a antecipação do 13º salário também contém outras mudanças, o regulamento acrescenta segurados na categoria de contribuinte individual, agora estão inclusos:

- Motoristas de aplicativo

- Artesãos

- Representantes

Empregados com contrato de trabalho intermitente

Uma outra alteração foi a extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores domésticos que agora vão poder receber benefícios acidentários.

Também teve uma alteração no salário-família que teve seu valor unificado, passando a cota para R$ 48,62.

 



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