A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tomou uma decisão inédita esta semana: 27 alunos dos cursos de Psicologia, Enfermagem, Comunicação Visual, Engenharia da Computação e Medicina foram expulsos sob a acusação de terem fraudado o sistema de cotas étnico-raciais. Outros 53 estão prestes a perder a vaga devido à mesma irregularidade.

A denúncia, acolhida há dois anos na gestão de Roberto Medronho, então diretor da Faculdade de Medicina, foi feita por um grupo de alunos negros que se sentiram lesados por terem colegas brancos ocupando as vagas de forma ilegal.

Criada em junho de 2019 e composta por 54 membros dos diferentes segmentos da universidade, a Comissão de Verificação de Fraudes abriu, então, 168 processos para investigar os casos. Em 88 deles, os alunos foram considerados aptos a participar do sistema de cotas e ficaram com as vagas. Mas a comissão decidiu que outros 80 não têm direito. Desses, 27 processos foram concluídos, e o restante ainda aguarda a finalização.

Análise da comissão

No processo, a comissão faz a heteroidentificação, em que analisa os traços do aluno, como cor de pele e tipo de cabelo. Esta decisão de expulsar os alunos veio após o Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UFRJ, discutir as sanções em casos de fraudes.

Em dezembro, foi deliberado que caso houvesse inconsistência entre a autodeclaração e a condição de fato do aluno, sua matrícula seria cancelada e os autos encaminhados ao Ministério Público Federal.

Os alunos com matrícula cancelada podem solicitar recurso ao Consuni em até dez dias após notificação ou buscar a Justiça comum. Enquanto isso, eles perdem o vínculo com a UFRJ. Assim, o histórico do aluno terá o conteúdo acadêmico cumprido até o momento registrado, mas com a mensagem: “Matrícula cancelada com base do Art. 26 da Resolução Consuni nº 24, de 26 de novembro de 2020”. Antes, caso a fraude fosse constatada, a UFRJ notificava o MPF que tomava a decisão de levar o caso adiante.

Muito concorrido, o curso de Medicina da UFRJ — o quinto maior do país — oferece cem vagas por semestre, sendo 50 para ampla concorrência e o restante para as cotas sociais, étnico-raciais e para pessoas com deficiência. Atualmente, a universidade já faz uma investigação antes de o candidato que optou pelas cotas ser considerado apto à matrícula.

A pró-reitora de Graduação, professora Gisele Pires Viana diz que esta é uma situação delicada, mas que é uma posição necessária.