Economia

CPMF volta ao debate na reforma tributária

Governo negocia inclusão da CPMF na proposta está em tramitação na Câmara

Por Exame 24/09/2020 08h08 - Atualizado em 16/06/2022 19h07
CPMF volta ao debate na reforma tributária
Paulo Guedes - Foto: Reprodução

Para tentar reduzir as resistências, o governo negocia na Câmara um acordo para uma “dobradinha” de aprovação da reforma tributária em troca da criação da nova CPMF repaginada com a desoneração da folha de pagamento (dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários). A estratégia é uma proposta “pegar carona” na outra.

Pelo acordo em construção, a CPMF seria incluída na proposta de reforma tributária que está em tramitação na Câmara, a PEC 45, que está com dificuldades de avançar sem o apoio de todos os líderes do Centrão. O acordo garantiria ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já declarou mais de uma vez que é contrário à recriação do tributo, um “golaço” com a aprovação de mais uma reforma ainda este ano, na expressão de um líder que pediu anonimato.

Maia é hoje o principal opositor da CPMF e já disse que durante o seu mandato na presidência da Casa, que termina no início de 2021, a CPMF não passa. Ele continua contra a CPMF, mas lideranças avaliam que o presidente da Câmara pode mudar de posição em troca do apoio do governo para a proposta de reforma tributária que está na Câmara. Foi Maia quem patrocinou a PEC 45.

Segundo apurou o Estadão, lideranças partidárias contrárias à nova CPMF cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, a apresentação de estudo detalhado do impacto da criação do novo tributo no crescimento aliado à desoneração da folha de pagamentos para compensar a aprovação do que consideram um “mostrengo”.