Economia

Governo desiste do Renda Cidadã para turbinar o Bolsa Família

Previsão de orçamento do programa social foi ampliada

Por O Globo 12/11/2020 08h08
Governo desiste do Renda Cidadã para turbinar o Bolsa Família
Foto: Reprodução

Nem renovação do auxílio emergencial nem criação do programa Renda Cidadã. Segundo integrantes do alto escalão do governo, a ideia agora é manter o Bolsa Família, que atualmente beneficia 14,2 milhões de famílias, e incluir mais pessoas nas regras.

Fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele não trabalha com a possibilidade de renovar o auxílio emergencial, hoje em R$ 300 e que termina em dezembro, e também teria desistido de vez de criar o Renda Cidadã neste ano.

A estimativa do governo, contudo, é que pelo menos três milhões de famílias precisam continuar recebendo assistência a partir de janeiro, com o fim do auxílio emergencial. O benefício concedido durante a pandemia atende mais de 67 milhões de pessoas a um custo de R$ 590 bilhões até o fim do ano.

Antes do auxílio, estavam na fila do Ministério da Cidadania 1,6 milhão de famílias. Desse total, 1,2 milhão delas entraram no Bolsa Família e 400 mil passaram a ganhar o auxílio emergencial.

A equipe econômica planejava criar um novo programa social incluindo mais beneficiários e pagando um valor maior que o atual Bolsa Família.

Para a proposta caber no Orçamento, a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, era extinguir outros programas sociais, como o abono salarial, e direcionar os recursos para o Renda Cidadã.

Da parte de Bolsonaro, um interlocutor do presidente observa, porém, que não há mais empenho e disposição para discutir o assunto e a saída é manter o Bolsa Família.

Para 2021, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões e seria preciso ampliar essa verba para aumentar a cobertura e atender às famílias identificadas como aptas ao programa pelos técnicos. 

O governo já previu um Orçamento maior na comparação com 2020 (R$ 29,5 bilhões) diante da possibilidade de não haver Renda Cidadã. Esse valor é suficiente para aumentar em um milhão de famílias o programa, de acordo com o governo. 

Ao mesmo tempo que busca uma saída para o fim do auxílio emergencial, a ala política do governo já admite que as reformas defendidas pela equipe econômica ficarão para 2021, porque não há mais tempo para aprovação no Congresso.

Após reunião ontem entre Bolsonaro e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ficou acertado que o Executivo vai se empenhar pela aprovação, após a eleição, da abertura do mercado de cabotagem (navegação entre portos brasileiros), da autonomia do Banco Central e da criação da Casa Verde e Amarela.

As reformas mais parrudas, porém, estão em banho-maria. Um interlocutor da área política também considera que aprovar textos agora ou no próximo semestre faz pouca diferença.

Segundo essa fonte, Bolsonaro não se envolverá pessoalmente na articulação e deixará a agenda econômica nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de Guedes, que faria a ponte com os líderes dos partidos aliados. 

Já a avaliação de integrantes da equipe econômica é que o país se encontra em uma situação de emergência fiscal e que será necessária decisão política para acelerar as reformas já na próxima semana, logo após o primeiro turno das eleições municipais.

A avaliação é que o desemprego vai assombrar o governo, porque, com o fim do auxílio emergencial e os sinais de retomada da atividade econômica, as pessoas vão voltar a procurar uma colocação no mercado, o que vai impactar os índices de desemprego.