A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2), a Operação “Iscariotes”, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a fim de colher provas da existência de suposto esquema de fraude à Receita Federal do Brasil. 

O esquema seria coordenado por um advogado, que mantém um escritório na Rua Engenheiro Mário de Gusmão, na Ponta Verde, onde foi cumprido mandado nesta manhã. Ele estaria viajando, segundo funcionários, e ninguém quis falar sobre o assunto.

Esquema

De acordo com a investigação, em tese, empresas deixavam de recolher os impostos devidos ao realizarem compensação tributária ilegal, mediante a apresentação de títulos públicos sem valor algum, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

O inquérito teve início com a delação premiada apresentada por um dos participantes do esquema à Polícia Federal. Segundo o delator, conhecido advogado de Maceió oferecia títulos públicos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito.

Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.

A Santa Casa de Misericórdia de Maceió é uma das empresas investigadas, num grupo que deixou de repassar os valores retidos no contracheque de seus empregados, pagando a contribuição previdenciária devida com os “títulos podres” oferecidos pelo advogado.

Ainda segundo o delator, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió teria assumido papel preponderante na fraude ao emprestar seu bom nome ao advogado que, a pretexto de ludibriar outros empresários interessados nos baixos valores pagos pelos títulos, apresentava a Santa Casa de Misericórdia de Maceió como um de seus clientes, induzindo os interessados a acreditar na seriedade do negócio.

Os títulos podres eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. Assim, uma empresa que deve 400 mil reais à Receita precisava pagar apenas 220 mil ao advogado, que se comprometia a quitar o débito. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes. Somente em relação à Santa casa de Misericórdia de Maceió, os valores envolvidos superam 20 milhões de reais.

A Polícia Federal visa encontrar provas da fraude nas empresas e nas residências dos investigados, cujo esquema, caso confirmado, poderá sujeitar seus participantes a penas de reclusão, além da perda dos bens adquiridos em razão dos crimes supostamente cometidos.

A Santa Casa de Misericórdia informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai se pronunciar ainda nesta manhã, por meio de nota oficial.