Polícia
TJ realiza mutirão para reduzir congestionamento processual
O desembargador Washington Luiz destacou que a tramitação dos processos deve ser agilizada com da digitalização do acervo físico remanescente, que deve ser concluída até o final de 2016
A carência de juízes nas comarcas do Sertão alagoano tem preocupado os advogados que atuam na região. Nesta quarta-feira (03) o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz Damasceno Freitas, se reuniu com advogados que atuam na área e garantiu a realização de um mutirão de conciliação e audiências para descongestionar as comarcas.
Na reunião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Bonfim, expôs as demandas da classe, acompanhado de uma comissão da OAB liderada pelo presidente da subseccional da OAB em Santana do Ipanema, Cícero Angelino, que representa toda a região.
Angelino reconheceu que o concurso para magistrados já iniciado pelo TJ/AL vai amenizar a situação, mas ressaltou a necessidade de ações com efeitos mais imediatos. A seleção de juízes ainda deve levar entre um e dois anos para terminar, devido à sua complexidade.
Thiago Bonfim classificou a reunião como extremamente positiva. “O presidente Washington Luiz é sempre muito receptivo às demandas da advocacia. O volume de processos no Sertão é muito grande e os colegas estão realmente com essa angústia. Vamos apresentar uma lista de sugestões, mas uma delas já foi acolhida, que é mutirão”, disse.
O desembargador Washington Luiz destacou que a tramitação dos processos deve ser agilizada com da digitalização do acervo físico remanescente, que deve ser concluída até o final de 2016, colocando o Judiciário de Alagoas em situação bastante avançada em relação ao resto do País. Atualmente, todos os processos novos são virtuais.
“Também criamos o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias (Nauj), que em pouco mais de um mês de funcionamento já está dando resultados na agilização de processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, lembrou Washington Luiz.
A questão da desativação de algumas comarcas, como a de Canapi, no Sertão, também foi mencionada pelos advogados. O presidente reafirmou o esclarecimento de que o CNJ recomenda que os tribunais devem desativar unidades com relativamente baixa distribuição processual. O TJ/AL estuda a instalação de postos avançados de atendimento nessas cidades.
Os detalhes do mutirão no Sertão, assim como a data, serão confirmados em Julho, após o recesso judiciário.