A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos contra crianças e adolescentes aprovou nesta terça-feira (8) a convocação do ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes. O ex-técnico foi acusado por mais de 40 ginastas e ex-ginastas de cometer abusos sexuais. Há dois anos o Ministério Público investiga os casos, denunciados pela imprensa há duas semanas.

A tomda do depoimento foi requerida pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES). Segundo ele, o objetivo da oitiva é o maior esclarecimento dos fatos, para contribuir com o processo investigativo já iniciado pelo Ministério Público de São Paulo. Para falar sobre o assunto, a CPI convidou também o atleta Diego Hypólito, que já se pronunciou publicamente sobre as acusações.

— Conversei com o Diego Hypólito e pude, em nome desta CPI, desta Casa e em nome de todos aqueles que se levantam contra esse crime absolutamente nojento, que é o crime de violência sexual ou violência moral ou psicológica contra uma criança ou um adolescente, (...) agradecer pela coragem do Diego de publicamente falar do bullying — disse Magno Malta.

O senador afirmou que o Brasil, por ser conhecido e respeitado pelo esporte de alto rendimento, deve responder “duramente ao país e ao mundo” em relação ao abuso sofrido pelos atletas.

Investigação
A CPI também deverá investigar a morte de duas crianças ocorrida no dia 21 de abril. Joaquim Alves Sales, de 3 anos, e Kauã Sales, de 6, morreram carbonizados em um incêndio, na casa em que moravam, no centro de Linhares (ES). Os menores estavam sob os cuidados de Georgeval Alves Gonçalves, padrasto de Kauã e pai de Joaquim, acusado de ter provocado o acidente.

A CPI aprovou a realização de depoimento em oitiva de Georgeval Alves, preso preventivamente no dia 21 de abril. A mãe das crianças, Julianna Sales, também deverá ser ouvida. Ela viajava com o filho mais novo, de 11 meses de idade, quando houve o incêndio.

Magno Magno disse que o caso está mal esclarecido. Ele informou que as oitivas com os pais das crianças deverão ser feitas nos dias 24 e 25 de maio no estado do Espírito Santo.

Alienação parental
Também foi aprovada pela CPI a realização de uma audiência pública sobre a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010). Magno Malta explicou que a CPI tem recebido inúmeras denúncias de maus-tratos de crianças em virtude da má aplicabilidade da lei em questão.

Entre as aprovações da CPI está ainda a realização de diligências na cidade de Bariri (SP), onde o prefeito em exercício é acusado de sequestrar e abusar de uma criança. Paulo Henrique Barros de Araújo, prefeito interino da cidade, é acusado de pedofilia. Ele foi preso preventivamente no dia 21 de abril por suspeita de ter estuprado uma menina de 8 anos em Bauru (SP).

Penalidades

A CPI aprovou a convocação de outras oito pessoas para depor de forma reservada sobre casos sigilosos de violência contra crianças, que ainda não foram investigados ou que não tiveram os respectivos agressores penalizados.

Visto o número de aprovações de oitivas de pessoas que residem no estado de São Paulo, a comissão aprovou a realização de diligência na cidade de São Paulo. A intenção é agilizar os trabalhos, disse o presidente da CPI.