O Tribunal de Justiça de Alagoas realiza, entre 20 e 24 de agosto, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação é coordenada em todo o País pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de agilizar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher e promover ações de conscientização.

Em Maceió, estão pautadas 115 audiências no 4ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, das quais 95 são de instrução de julgamento em ações penais, e 20 são de justificação, refentes a medidas protetivas. As sessões ocorrem das 7h30 às 13h30.

Palestras

No Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca, além de audiências, haverá palestras de conscientização para as pessoas que estiverem no local. Serão ministradas por psicólogas e assistentes sociais da unidade, nos dias 21, 22 e 23, sempre às 9h, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município.

Para qualquer mulher que desejar, também estará disponível os serviços de aferição de pressão arterial, exame de glicemia e teste rápido de HIV, entre 7h30 e 25h, no Juizado, que fica na avenida Ceci Cunha, número 213.

Acompanhado da equipe do Juizado, o juiz Alexandre Machado, titular da unidade, proferirá palestras sobre violência de gênero e a Lei Maria da Penha em seis escolas de Arapiraca. Os eventos serão nas escolas Santa Clara (15/08), Santa Esmeralda (16/08, 10h), Adriano Jorge (22/08, 19h), Lions Clube de Arapiraca (23/08), Aurino Maciel (23/08, 19h30) e Santa Catarina (29/08, 10h30).

Haverá do juiz palestra ainda na Unidade Básica de Saúde do Porção (22/08, 14h), no município de Craíbas, que faz parte da mesma jurisdição, no Auditório Francisco Barbosa Lima (24/08, 9h).

No Juizado, nos locais onde ocorrerão as palestras e na Praça Ceci Cunho, será distribuída um panfleto que informa sobre os diversos tipos de violência de gênero, que além de física, pode ser psicológica, sexual, patrimonial e moral. Confira aqui o material elaborado pelo Juizado.

Visão Sistêmica

Na sexta-feira (24), o Judiciário dá início ao projeto “Visão Sistêmica - Eu vejo você”, que busca munir as partes de processos de família de uma visão mais ampla sobre o conflito que elas estão vivendo. O objetivo é facilitar um acordo por autocomposição entre os envolvidos.

A partir das 8h, no Cejusc do Fórum da Capital, ocorrerão palestras do juiz Cláudio José Gomes Lopes e da psicóloga Luciana Rocha, voltadas para os envolvidos em cerca de 80 processos relacionados a divórcio, guarda e pensão alimentícia, da 27ª Vara Cível da Capital.

O juiz Cláudio Lopes é vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A 27ª Vara Cível tem como titular a juíza Nirvana Coêlho.

Justiça Restaurativa

Na semana, o Juizado da Mulher de Maceió utilizará a técnica da Justiça Restaurativa, em parceria com o curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit). O juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e auxiliar no Juizado, explica o método.

“A violência doméstica tem geralmente como pano de fundo um problema familiar de divórcio e a prestação dos alimentos. Nessa estrutura que está sendo montada com a Justiça Restaurativa, em alguns dias da semana serão feitas audiências de conciliação entre essas partes pra resolver, também, essas demandas”.