A Patrulha Maria da Penha, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas no estado, registrou aumento de 164% no número de agressores afastados de suas vítimas, em Maceió. De janeiro a 12 de maio deste ano, a Patrulha recebeu determinação judicial para proteger 124 mulheres. No mesmo período de 2019, foram 47 assistidas.  

De acordo com a Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), 240 medidas protetivas foram concedidas totalmente ou em parte, este ano, por 26 unidades judiciárias do estado.

Mesmo nesse período da pandemia do novo Coronavirus, os mandados de medidas protetivas são cumpridos pessoalmente por oficiais de Justiça, que intimam os agressores sobre a decisão judicial. De acordo com Gustavo Macêdo, coordenador da Central de Mandados da Capital, os oficiais comparecem ao local utilizando máscaras e álcool em gel 70%, sempre mantendo a distância aconselhada de outras pessoas.

“Nestes casos, nosso mister impõe que seja realizado o trabalho externo. No caso dos afastamentos, tem que ser pessoal, direto no local do conflito”, explicou. Para a comunicação com a vítima, são utilizados meios digitais, como o WhatsApp, por exemplo.

Patrulha Maria da Penha

Os trabalhos da Patrulha Maria da Penha são comandados pela major Danielle Assunção e exercidos por policiais militares treinados. Além de ligações diárias para saber se a medida protetiva está sendo respeitada, a guarnição tem feito o acompanhamento por meio de rondas frequentes na região da residência da assistida.

Segundo o cabo Eugênio, as ações de proteção às vítimas exigem alguns cuidados durante a pandemia. “Apenas a primeira visita está sendo presencial. Mesmo assim, a guarnição procura o local mais arejado possível, como a calçada, obedecendo o espaço de um metro de distância, para conversar com a mulher”, explicou.

Na oportunidade, os policiais explicam o funcionamento da Patrulha Maria da Penha e fornecem o número de telefone exclusivo da guarnição. Quando se sentem ameaçadas, as mulheres ligam diretamente para a guarnição, que está disponível 24 horas por dia para efetivar as medidas deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica da Capital.

Coordenadoria da Mulher

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas publicou, em abril, a Recomendação N° 01/2020, que orienta aos juízes criminais a necessidade de prorrogação dos prazos de vigência das medidas protetivas no estado.  O órgão, presidido pela desembargadora Elisabeth Carvalho, é responsável pela elaboração de sugestões para o aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na área do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Prisão

Na manhã dessa sexta-feira (15), uma equipe da Patrulha Maria da Penha realizou mais uma prisão por descumprimento de medida protetiva no bairro da Santa Lúcia, localizado na parte alta da capital alagoana.

A guarnição foi acionada pelo Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (COPEN) para verificar o descumprimento da medida protetiva por parte do ex-companheiro de uma das assistidas do Programa, que também possui o botão do pânico. A equipe da Patrulha prontamente se deslocou e fez rondas no perímetro, localizando o agressor a menos de 500 metros da residência da mesma.

Após a constatação dos fatos, os militares realizaram a prisão do ex-companheiro da vítima e o conduziu para a Central de Flagrantes I, no bairro do farol, onde foi autuado por descumprimento de medida protetiva na forma do art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).