A Polícia Militar de Alagoas, por meio da Patrulha Maria da Penha, que realiza a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas em Maceió, registrou o aumento de 146% no número de agressores afastados de suas vítimas de janeiro a 26 de maio deste ano. Assim como o aumento de 425% no número de prisões por descumprimento da decisão judicial ou por flagrante delito de violência física (lesão corporal dolosa).

A Patrulha recebeu determinação judicial para proteger 148 mulheres. No mesmo período de 2019, foram 60 assistidas.  Em relação as prisões, foram 21 prisões nos primeiros meses deste ano e 04 em 2019.

Os trabalhos da Patrulha Maria da Penha são comandados pela major Danielli Assunção e exercidos por policiais militares treinados. Além de ligações diárias para saber se a medida protetiva está sendo respeitada, a guarnição tem feito o acompanhamento por meio de rondas frequentes na região da residência da assistida.

As ações de proteção às vítimas exigem alguns cuidados durante a pandemia. Apenas a primeira visita está sendo presencial. Mesmo assim, a guarnição procura o local mais arejado possível, como a calçada, obedecendo o espaço de um metro de distância, para conversar com a mulher.

Na oportunidade, os policiais explicam o funcionamento da Patrulha Maria da Penha e fornecem o número de telefone exclusivo da guarnição. Quando se sentem ameaçadas, as mulheres ligam diretamente para a guarnição, que está disponível 24 horas por dia para efetivar as medidas deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica da Capital.

Entre as atribuições da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Alagoas, estão:

* A fiscalização de medidas protetivas de urgência, por meio de visitas preventivas às residências das mulheres encaminhadas pelo Poder Judiciário;

* Atendimento qualificado emergencial mais célere, pois a mulher atendida possui o contato telefônico direto da guarnição;

* Atendimento qualificado assistencial, orientando a mulher vítima quanto a seus direitos e à rede assistencial existente, podendo encaminhá-la para os órgãos de proteção e atendimento necessários”.