Partiram da juíza Renata Malafaia Viana, que integra o colegiado da 16ª Vara de Execuções Penais, as denúncias que embasaram a operação "Bate e Volta", deflagrada na última quarta-feira (3), em Maceió, e que resultou na prisão de advogados alagoanos.

A informação consta no documento de Representação Criminal feita contra os advogados pela Polícia Civil. Um dos investigados é filho do juiz José Braga Neto, integrante do mesmo colegiado da 16ª Vara. 

Magistrada desde o ano de 2017, Renata Malafaia é ex-delegada do Distrito Federal (DF),  onde, entre outros cargos, foi diretora de investigação da Corregedoria da PCDF e perdeu tal função após concluir um relatório investigativo que resultou na prisão de dois agentes acusados de extorquir criminosos. Malafaia é natural de Niterói-RJ e filha de delegado.

No documento é narrado que a juíza descobriu o esquema por meio de outros advogados, que a priori denunciavam a participação de servidores da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) em um esquema de pagamento para obtenção de vantagens indevidas. No decorrer das investigações, a participação dos servidores públicos foi descartada. Eles não tinham poder para tal.

TJ/AL NEGOU INVESTIGAÇÃO CONTRA JUIZ

O rumo do inquérito seguiu para um esquema entre advogados. Eles extorquiam presos com a promessa de transferências e progressão de regime e usavam como garantia do trabalho a influência que tinham, segundo a polícia. Os delegados pediram autorização ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para investigar o juiz José Braga Neto, mas o desembargador José Carlos Malta Marques disse não haver elementos suficientes para tal ação.

Em um segundo depoimento, este dado já no meio da investigação após o interrogatório de presos, a juíza Renata Malafaia conta que soube que o juiz Braga Neto foi até o sistema prisional alagoano e conversou com o diretor do Presídio Baldomero Cavalcante. Na conversa, o juiz disse que soube que a Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) estava investigando ele e que inclusive já teria interrogado reeducandos. Braga Neto teria inclusive dito o nome dos presos que foram ouvidos pela polícia.

PRESOS DISSERAM TEMER JUIZ APÓS PRESTAREM DEPOIMENTO

Renata Malafaia disse que soube dessa visita de Braga Neto ao sistema prisional porque foi chamada por reeducandos que gostariam de falar com ela. A juíza afirma que conversou com os apenados e que um deles disse que estava com medo do recado que Braga Neto deixou dizendo que queria conversar pessoalmente com ele. Os presos tinham prestado depoimento à PC/AL dias antes.

A juíza relatou aos delegados que após essas visitas a presos houve uma reunião entre os magistrados que fazem parte da 16ª Vara de Execuções Penais, inclusive com a presença de Braga Neto. Ela contou que quando acabou a reunião se deparou com o advogado Hugo Soares Braga, filho do juiz Braga Neto, nervoso e esperando para falar com o pai. 

Horas depois a juíza soube que o colega Braga Neto havia ligado para o secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, Marcos Sérgio, solicitando uma reunião urgente com ele ainda naquele dia.

EM REUNIÃO ÀS PRESSAS, JUIZ PERGUNTOU SE SECRETÁRIO MANDOU INVESTIGÁ-LO

Renata Malafaia disse ter ficado surpresa com a solicitação do colega magistrado ao secretário, pois na reunião realizada mais cedo entre os juízes já havia ficado definida uma reunião com o gestor do sistema prisional alagoano. Malafaia soube que na reunião marcada às pressas, Braga Neto adiantou assuntos ao secretário e perguntou diretamente ao secretário se tinha sido ele que havia mandado investigá-lo. O secretário teria negado ao juiz tal coisa, e então, neste momento, Braga Neto teria dito que provavelmente a investigação partiu do secretário de Segurança.

O OUTRO LADO

Apesar das suspeitas, os advogados disseram que vão se pronunciar apenas no curso do processo. Já o Poder Judiciário informou que investiga o envolvimento de supostos servidores no esquema descoberto pela Polícia Civil de Alagoas.